DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100247 247 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 025/2025, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Este processo teve como licitantes registradas as seguintes empresas: DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.567.060/0001-69, valor total registrado é de R$ 39.058,60 (trinta e nove mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), EMIGE MATERIAIS ODONTOLOG I CO S LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 71.505.564/0001-24, valor total registrado é de R$ 30.952,12 (trinta mil novecentos e cinquenta dois reais e doze centavos), MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 28.857.335/0001-40, valor total registrado é de R$ 58.545,70 (cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 54.860.907/0001- 50, valor total registrado é de R$ 8.074,84 (oito mil e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.159.591/0001-68, valor total registrado é de R$ 44.433,17 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e dezessete centavos), REALMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 04.847.959/0001-18, valor total registrado é de R$ 129.860,57 (cento e vinte e nove mil reais oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba Rubiataba-GO, 28 de novembro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2025 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 56/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 56/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DA ESTIVA- ESCOLA MUNICIPAL GERMANA FERNADES, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS- GO. CONFORME EMENDA N°202500005013568 DESTINAÇÃO DO DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS. às 09:00h no dia 16/12/2025 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações na Biblioteca Municipal em São Domingos-Go. EVANDRO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMOLÂNDIA-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá, CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO e posterior contratação de pessoas jurídicas, SENDO PLATAFO R M A ONLINE EM TELEMEDICINA PARA CONSULTA MÉDICA À DISTÂNCIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO DE PLANTÃO (CLÍNICO GERAL E PEDIATRIA) E AMBULATORIAL (DEMAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS), CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO. A documentação deverá ser entregue no Departamento de Licitações e Contratos, Praça das Flores, nº 01- Centro CEP: 73.930-000, horário: 09:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h entre os dias 01/12/2025 até 15/12/2025 O Edital seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura, no endereço www. Simolândia.go.gov.br ou no Departamento de Licitações e contratos do município. Simolândia- GO, 28 de novembro de 2025. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 1083/2025; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2025, Pregão Eletrônico o Nº 027/2025; Processo nº 202406301; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 031/2025 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINEIROS - GO, para contratação de empresa para aquisição de aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goias; Valor: R$ 91.620,00 (Noventa e um mil, seiscentos e vinte reais); Data da Assinatura: 27/11/2025; Data de Vigência: 27/11/2025 à 27/08/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação e adequação da Escola Antônio Gonçalves Dias, localizada no Povoado Laranjeiras, no Município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 17 de dezembro de 2025 às 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de novembro de 2025. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 20/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202511152-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de Provisão habitacional no município de Araioses/MA, RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 039600/2025, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 56000005359/2025. certame se realizará ás 09:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202511152-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de Reconstrução do Estádio no Município de Araioses/MA Recurso Federal MINISTERIO DO ESPORTE- TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 000141/2025, O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 27 de novembro de 2025 GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2025 Processo Administrativo nº 2942/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 021/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Reforma e Manutenção de Pontes de Madeira no Munícipio de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: FACTOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.898.830/0001-70. Valor Global: R$ 1.908.905,91 (um milhão e novecentos e oito mil e novecentos e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.2048.0000; Projeto de Atividade: 2048; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 Processo Administrativo nº 3181/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 020/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAIJ) na Vila Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CON T R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAURUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.474/0001-50. Valor Global: R$ 1.062.456,26 (um milhão e sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.301.1010.2025.0000; Projeto de Atividade: 2025; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 10.301.1017.2098.0000; Projeto de Atividade: 2098; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3177/2025 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais de utilização gráficas e serigráficos, destinados a manutenção dos diversos fundos do município e seus departamentos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, teve sua data de sessão alterada por motivos operacionais, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. Data de início de recebimento das propostas: 01/12/2025. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 11/12/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 11/12/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 11/12/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/12/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3689/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo van, com características adequadas de transporte de equipe de saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra - GO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I deste Edital teve sua data de sessão alterada por motivos operacionais, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. Data final de recebimento propostas: Às 07:00h do dia 11/12/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 07:01h do dia 11/12/2025. Data de início dos lances: Às 08:01h do dia 11/12/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/12/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 28 de novembro de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira