DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$ 2.426.480,78 (dois milhões e quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.301.1010.2025.0000; Projeto de Atividade: 2025; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 10.301.1017.2098.0000; Projeto de Atividade: 2098; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251125/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO PRO- SANEAMENTO BURITICUPU, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDA D E : 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 28 de novembro de 2025 e terá vigência até 28 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251124/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO ÁGUAS DO NORDESTE, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 17.837.318,55 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 28 de novembro de 2025 e terá vigência até 28 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de Unidade Móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 27 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, Desmonte e Reinstalação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 27 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção - veículo tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 28 de novembro de 2025. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 16 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 28 de novembro de 2025. PATRÍCIA VARGAS SAMPAIO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavado 25x25, drenagem superficial no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 28 de novembro de 2025. ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1411.0001/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de poços artesianos para atender as necessidades do município. M O DA L I DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1411.0002/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escolares e didáticos para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 28 de novembro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados, por conveniência administrativa, ficará ADIADA a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025 para o dia 16/12/2025 às 10h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Humberto de Campos/MA, objeto da proposta novo PAC nº 56000003793/2025" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 27 de novembro de 2025. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação