DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100249 249 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados, por conveniência administrativa, ficará ADIADA a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025 para o dia 16/12/2025 às 15h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução do saldo remanescente da obra de adequação e recuperação da estrada vicinal que interliga a sede municipal ao Povoado Achuí, no Município de Humberto de Campos/MA, objeto do contrato de Repasse MAP nº 939330/2022" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 27 de novembro de 2025. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de construção para terraplanagem, pavimentação e correlatos. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: G R S COMERCIO E SERVICOS LTDA, L L SANTOS COMERCIO & SERVICOS LTDA e Z P DOS REIS LOCACOES LTDA. HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a instalação, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de equipamentos para realização do monitoramento das Escolas Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 28 de novembro de 2025 BRUNO DINIZ COSTA Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0209098/2025 Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Lago dos Rodrigues/MA. DATA DA ABERTURA: 18/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br. Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues (MA), 27 de novembro de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, suas Secretarias e Fundos Municipais. A sessão pública eletrônica ocorrerá às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2025, conduzida pelo seu Pregoeiro Municipal, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15, e demais legislações aplicáveis. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Lajeado Novo - MA. A sessão pública eletrônica ocorrerá às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 17/12/2025, conduzida pelo seu Pregoeiro Municipal, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15, e demais legislações aplicáveis. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA Lajeado Novo/MA, 26 de novembro de 2025 EVANDRO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 007/2025 (Processo Administrativo nº. 202511052/2025 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Provisão de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV FNHIS no município de Magalhaes de Almeida-MA. RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 039629/2025, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 56000005371/2025, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 27 de novembro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 027/2025 (Processo Administrativo nº. 202511053/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 15 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 028/2025 (Processo Administrativo nº. 202511054/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material e serviços greáficos para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 15 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 27 de novembro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Escola, Conforme Termo Nº 200003363-1-2020 - FNDE - Triangulo, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 15/12/2025. Horário: 08:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Creche Pré-escola Tipo I, Conforme Termo Nº 202003360-1-2020 - FNDE - Bairro Santa Cruz, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 15/12/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 27 de Novembro de 2025. EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO Agente de Contratação