DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100250 250 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual e futura fornecimento de refeição (almoço/jantar) e marmitex para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos - Maranhão 28 de novembro de 2025. FÁBIO GOMES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025/SEMUS PROCESSO Nº 24685/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025/SEMUS Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fe r n a n d o , no Município de Paço do Lumiar/MA. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 28 de novembro de 2025 ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário no Município de Palmeirândia/MA . A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 16 de dezembro de 2025, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 27 de novembro de 2025. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2, no município de Palmeirândia/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 16 de dezembro de 2025, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 27 de novembro de 2025. ELISIANE DA CRUZ SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Melhorias Sanitárias, Domiciliares a serem Implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 18/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected] Pedro do Rosário-MA, 27 de novembro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 69/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção de estradas vicinais. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 70/2025, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 71/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 17/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 72/2025, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículo. O edital encontra- se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 73/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 428/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025, assinado em 09/10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974071/2025/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo nº 067/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 016/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, CNPJ nº 12.511.093/0001-06, CONTRATADO: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.509.278/0001-21. Valor Global: R$ 3.010.312,42 (três milhões, dez mil, trezentos e doze reais e quarenta e um centavos). Vigência Inicial: 9 de outubro de 2025. Vigência Final: 9 de outubro de 2026. Flávio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá - MA, 9 de outubro de 2025.