DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100251 251 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 RESENHA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº 067/2025 Concorrência Eletrônica 90016/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 974071/2025/MCIDADES/CAIXA. A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, decide: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, tendo como vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, conforme Ata da Sessão Pública. Empresa adjudicatária: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.509.278/0001-21. Valor: R$ 3.010.312,50. Santa Luzia do Paruá, 3 de outubro de 2025. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 015/2025 e Proc Adm: 2025110134/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma e ampliação de Escolas Municipais, no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 09:30 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 016/2025 e Proc Adm: 2025110135/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA - MA..RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 039621/2025, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 56000005337/2025. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 017/2025 e Proc Adm: 2025110136/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de poços artesiano e bombas submersas. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 19 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 27 de novembro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nr. 20/2025, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção De Creche No Bairro Multirão no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2, foi: D2 Ambiental e Servicos Ltda, CNPJ 04.699.133/0001-59. Valor Total: R$ 3.423.757,42 (um três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e ciquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). São Bento-MA, 26 de novembro de 2025 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 20/2025, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Multirão, no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2, que ADJUDICA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa D2 Ambiental e Servicos Ltda, CNPJ 04.699.133/0001-59. Valor Adjudicado: R$ 3.423.757,42 (um três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e ciquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). São Bento-MA, 26 de novembro de 2025 MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a gestora do Fundo Municipal de Educação, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Multirão, no município de São Bento/MA, FNDE - Creche Tipo 2. Fornecedor: D2 Ambiental e Servicos Ltda, CNPJ 04.699.133/0001-59. Valor Homologado: R$ 3.423.757,42 (um três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e ciquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). São Bento-MA, 26 de novembro de 2025 MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202511057/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up-up 4X4 para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo, Recurso: Federal-Ministério da Saúde Proposta: 13956238000124001 de 2024, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 12 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202511058/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente hospitalar para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo, Recurso:, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Bernardo-MA, 27 de novembro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - CPL Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de embalagens DATA DA ABERTURA: 17/12/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 - CPL Contratação de empresa especializada na construção de pontes metálicas. DATA DA ABERTURA: 17/12/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 25 de novembro de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto, licitação de Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº 974077/2025/MCidades/Caixa, Operação nº 1100210-25, sob (ordem de serviço). A sessão será realizada através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 23/12/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São Felix de Balsas - MA, 27 de novembro de 2025 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 143/2024, Concorrência nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil Tipo 2 no Município de São Francisco do Brejão - MA. A Prefeita Municipal torna público que nos autos do certame em epígrafe foi declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, com preço proposto total de R$ 2.872.460,40 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Sendo feito ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor desta. São Francisco do Brejão, 26 de fevereiro de 2025 EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025/PMSJP PROCESSO Nº 105/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 010/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 10.793.939/0001-04. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.935.325,20 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 15.451.0501.1003 - PAVIMENTAÇÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA