DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100252 252 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025/PMSJP PROCESSO Nº 2025.09.12.0014 - PMSJP. Pregão Eletrônico nº 018/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001- 30, e a empresa T F DA SILVA SENA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 40.001.795/0001-77. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE SAÚDE BUCAL PROMOVIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 35.225,00 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 - SAUDE / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / 0210 - GESTÃO EM SAUDE BASICA / 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 26 de NOVEMBRO de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 010/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 10.793.939/0001-04, neste ato representado por Claúdio Leonardo Ribeiro Nunes, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com o preço total de R$ 1.935.325,20 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 26 de novembro de 2025. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa a seguinte retificação no Aviso de Credenciamento nº 10/2025, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), publicado no dia 10/11/2025, página 237, Seção 03, Edição nº 214, Diário Oficial da União. Onde se lê: "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 SEMAGRI" Leia-se: "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 SEMAGRI". As demais informações constantes no Aviso permanecem sem alterações. São José de Ribamar - MA, 26 de novembro de 2025. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 980643/2025/MESP/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 17 de dezembro de 2025 às 08h:00min (oito horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025. VILSON MAGALHÃES MODESTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, constante do Convênio nº 8.0146.00/2023-CODEVASF, e SICONV nº 941736/2023, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 17 de dezembro de 2025 às 14h:00min (quatorze horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025. VILSON MAGALHÃES MODESTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.12.0021/2025 O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.06.12.0021, Concorrência nº 009/2025, tendo por objeto Contratação de empresa especializada na Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCWV FNHIS SUB 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos anexadas, conforme o Termo de Compromisso nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: M. M. FROZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.232.153/0001-80, sediada na ROD BR 135, N° 134, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, CEP: 65.470-000. Valor Global da Contratação: R$ 6.200.743,86 (Seis milhões, duzentos mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). São Mateus do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2025. THIAGO REZENDE ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 11/12/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA 28 de novembro de 2025.. MARKENNED SOARES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, de interesse da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: REDENTOR SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 13.236.903/0001-18. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$: 1.871.390,55 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 Secretaria Municipal de Infraestrutura; ATIVIDA/PROJETO: 15 451 0180 2.071 Pavimentação de Vias Urbanas; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; FONTE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; FONTE RECURSO: 1700000000 Outros convênios da União; FONTE RECURSO: 1701000000 Outros convênios do Estado; FONTE RECURSO: 1749000000 Outras vinculações de transferências. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROC. Nº 116/2025 - SEMUS OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento: Hospitalares, Radiológicos, laboratoriais e odontológicos, com reposição de peças, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal:https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2025 NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de R$ 1.128.757,80 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) Objeto: pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 26 de novembro de 2025 MARCOS BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 6.313.517,84 (seis milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) Objeto: provisão de 50 unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974082/2024/MCIDADES/CAIXA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 28 de novembro de 2025 ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA