DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 18/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de novembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para o Serviços de Confecção de Material Gráfico referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 026/2025, em atendimento as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 26 de novembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO N. º 005/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado no dia 13/11/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Hospedagem no Município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais, resultou credenciado a empresa FIDENCIO JOSÉ CAVALLI, inscrito sob n.º 02.025.353/0001-71; Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 26 de novembro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios de Copa Cozinha, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 05.870.717/0001-08, vencedor dos itens 1,2,6,17 e 28 totalizando o valor global de R$ 27.194,00. BOM DIA ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 48.892.588/0001-61, vencedor dos itens 3 e 29 totalizando o valor global de R$ 8.811,00. OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 00.789.321/0001-17, vencedor dos itens 4,8,12,14,15,26,30,32,34 e 35 totalizando o valor global de R$ 140.843,00. TANKAVEL LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 47.326.875/0001-41, vencedor do item 5 totalizando o valor global de R$ 15.940,00. FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 47.646.580/0001-52, vencedora do item 7 totalizando o valor global de R$ 16.000,00. MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 24.675.507/0001- 03, vencedora do item 10 totalizando o valor global de R$ 9.152,00. VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 48.863.546/0001-00, vencedora dos itens 11 e 22 totalizando o valor global de R$ 103.840,00. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens 24 e 36 totalizando o valor global de R$ 13.439,45. D' HALLS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 56.005.328/0001- 55, vencedora dos itens 25,27 e 33 totalizando o valor global de R$ 2.760,00. LIBRA TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 56.240.173/0001-31, vencedora do item 37 totalizando o valor global de R$ 9.900,00. Resultaram fracassados os itens: 9,13,18,19,20,21 e 23. Resultaram desertos os itens: 16,31 e 38. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 26 de novembro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proc. de Licitação nº 77/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para construção de (UBS) PORTE I, conforme Projetos e Proposta nº 13817.33200001/25-003. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas: 12/12/2025 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura e Plataforma licitanet. RONIELY GOMES O. MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2025 Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, esgotamento, manutenção preventiva e corretiva de fossas sépticas, com recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos, conforme normas ambientais vigentes, em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Cáceres/MT, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: Art. 075, inciso II, da Lei 14.133/21, amparados nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público. Empresa: MOISES SCHIANI LTDA, CNPJ: 18.066.916/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 60.760,00 (sessenta mil, setecentos e sessenta reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 75º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Prefeitura Municipal de Cáceres, 28 de novembro de 2025. Fransérgio Rojas Piovesan Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 088/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 266.061,27 (duzentos e sessenta e seis mil e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), M OT T I V A COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 186.670,03 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta reais e três centavos), KARLA KAROLINE FONTES MENESES com valor total de R$ 19.478,50 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS com valor total de R$ 12.539,75 (doze mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.258,20 (cinco mil e duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), AROMA DA TERRA REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA com valor total de R$ 31.648,02 (trinta e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e dois centavos), CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 4.573,25 (quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$ 11.470,12 (onze mil e quatrocentos e setenta reais e doze centavos), SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 40.271,60 (quarenta mil e duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), SSG SOLUCOES LTDA com valor total de R$ 83.001,31 (oitenta e três mil e um real e trinta e um centavos), ABA MERCANTIL S.A com valor total de R$ 108.095,00 (cento e oito mil e noventa e cinco reais), FABIANA RODRIGUES PEREIRA com valor total de R$ 2.601,97 (dois mil e seiscentos e um reais e noventa e sete centavos), GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LT DA com valor total de R$ 6.077,35 (seis mil e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), PLANETA ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA com valor total de R$ 35.827,48 (trinta e cinco mil e oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA com valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 1.554,45 (mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 28 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 027/2025 em favor da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.711/0001-42, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de livros literários para serem destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$ 363.796,10 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 066/2025, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO. Colider/MT, 28 de novembro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102-2025 A Prefeitura Municipal de Colider-MT. PROMITENTE FORNECEDORA: RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.233.087/0001-96. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto O registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pelo presente Termo de Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar o valor unitário do item nº 126, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de Preço Item nº 126 - BR0267660 FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 100MG; Valor Unitário Reequilibrado: R$ 0,378 por Comprimido. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2025 A Prefeitura Municipal de Colider-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2025 - SRP. OBJETO registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Detentora do Registro de Preços SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Item: 02 - Valor Total: 12.600,00. Vigência: 28/11/2025 a 17/11/2026. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).