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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 255

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100255 255 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2015 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2015 OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - REPASSE 0187-2012/FUNASA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual. Novo prazo de execução: até 12/02/2026. Nova vigência contratual: até 27/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ N.º 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ N.º 03.571.257/0001-91. Conquista D'Oeste, 14 de Novembro de 2025 ODAIR JOSE VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE e COEL COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, MARIO BORGES JUNQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2922/2025 O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 047/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar, a CONCORRÊNCIA 02/2025, do tipo ELETRÔNICA, sob o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2922/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 12/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS BURITIS E AMOREIRAS - CONTRATO DE REPASSE N. º 929341/2022/MDR/CAIXA. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo Portal do Município no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Demais Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e e-mail: [email protected]. Conquista D'Oeste, 26 de novembro de 2025 FERNANDO ROBERTO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Itiquira/MT, por meio do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 174/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, conduzido pelo Município de Alta Floresta-MT. A adesão tem por objeto a aquisição de ÔNIBUS ESCOLARES, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, com contratação da empresa MAC R O P EÇ A S MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.838.209/0001-78, pelo valor total de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), devidamente justificada por Estudo Técnico Preliminar e respaldada por parecer jurídico acostado aos autos, que atestam a vantajosidade e legalidade da contratação. Itiquira/MT, 28 setembro de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E SEUS IMPLEMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 28 de novembro de 2025. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 108 2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0181/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MATO GROSSO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EM P R ES A : REAVEL VEICULOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025. DO OBJETO Objeto do presente contrato contratação de empresa Aquisição de uma Van para atender ao Termo de Convênio Nº 0181/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e a Secretaria de Estado do Mato Grosso de Assistência Social e Cidadania - SETASC especificados no processo administrativo n 27044/2025 Pregão a Eletrônico 18/2025, Termo de Referência ° 03/2025, 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS LOTE: 1, VALOR TOTAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) Nossa Senhora do Livramento - MT 18 de Novembro de 2025 CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CON T R AT A DA : Empresa REAVEL VEICULOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 67/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 05/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ; Contratado: RECON ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS (Conforme Planilha E Projeto), Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT. Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EMPREGO E RENDA; 51 - 05.002.08.245.0006.2038.4.4.90.1.660.0000000; 51 - 05.002.08.245.0006.2038.4.4.90.1.500.0000000; Valor: R$ 739.988,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). Período de vigência: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e obrigará as partes por todos os seus termos e teor, pelo prazo fixado, para a execução dos serviços. Fiscal do contrato: Sr. BRAYAN GUILHERME WITT KESTER, CPF Nº XXX.024.XXX-XX; Poconé, 17 de novembro de 2025. JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, Prefeito Municipal de Poconé-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 01 de dezembro de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 17 de novembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de janeiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 03/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 07/2025 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD- ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 27 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades no Município de Salto do Céu/MT. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 12/12/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail [email protected]. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 28 de novembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2025, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA E DONA TÚNICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO RECURSO DESTINADO AO PRO INFÂNCIA, ATRAVÉS DO FNDE/PAR/PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N.º23400001135202207 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E EM CONSONÂNCIA COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - VOL VII, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. No Sistema Registro de Preço (SRP) cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. SAGROU -SE VENCEDORA AS EMPRESA: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA (24675507000103) com os lotes: 9 e 12 no valor total de R$ 5.589,38 (cinco mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (52496119000109) com o lote: 14 no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). OLMI INFORMATICA LTDA EPP (00789321000117) com os lotes: 7, 10, 11, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 20.570,00 (vinte mil e quinhentos e setenta reais). STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP (05870717000108) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 49.756,40 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA (10942831000136) com o lote: 20 no valor total de R$ 883,49 (oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). GERAÇÃO 2000 C A LÇ A D O S , CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (03449844000102) com os lotes: 1, 2, 6, 8 e 15 no valor total de R$ 4.718,30 (quatro mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos). São Félix do Araguaia - MT, 19 de novembro de 2025. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira