DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 105/2024; Contratante, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT Contratada: Juliana C. Ono Ltda; Cnpj: 40.553.092/0001- 51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme Convênio Sinfra nº 0760/2024. Onde se lê: Prazo: 60 dias. Leia se: Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 27/10/2025. Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 105/2024; Signatários: pelo Contratante, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela Contratada, a Empresa: Juliana C. Ono Ltda; Cnpj: 40.553.092/0001-51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme Convênio Sinfra nº 0760/2024. Prazo: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura: 27/11/2025. Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 79/2022; Signatários: pelo Contratante, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pelo Contratado, Agnezini & Cia. Ltda; Cnpj sob o nº 10.470.240/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfaltica, para realização de pavimentação asfaltica em TSD, com drenagem superficial, calçadas e sinalização viarias das vias perimetral internacional, rua Presidente Getulio Vargas, Rotatoria e Trecho da Av. Dr. Guilherme Pinto Cardoso, conforme convenio Nº 0070-2022, processo sinfra pro-2022/1717". Reequilíbrio financeiro: R$ 128.544,82.Data de Assinatura: 28/11/2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Ao Contrato n° 276/2022 Processo Administrativo nº 243/2022. Pregão Presencial nº 014/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa D E Ferreira de Almeida Eireli. Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 276/2022. Do valor - O valor desse Termo é de R$ 423.100,92 (quatrocentos e vinte e três mil, cem reais, noventa e dois centavos), sendo que o valor mensal de R$ 35.258,41 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais, quarenta e um centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.269.302,76 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e dois reais, setenta e seis centavos), para R$ 1.692.403,68 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e três reais, sessenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de novembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 30/11/2025. Vigência Final: 29/11/2026. Data: 26/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Contratada: D E Ferreira de Almeida Eireli - Diandra da Silva Resendes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de cestas natalinas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, referenciadas pelas equipes técnicas do Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme a regulamentação municipal sobre benefícios eventuais, para suprir as necessidades do município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA - CNPJ: 53.814.361/0001-38, com valor total de R$ 10.339,80 (dez mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Anaurilândia - MS, 28 de novembro de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2109E4F13842E666989FB6E97FE1CF782EE8763D OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, ás 09:00 (nove horas) horário Brasília, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Anaurilândia. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 28 de novembro de 2025. LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM REC U R S O S DA PROPOSTA Nº 18229151000125001/2025 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 12 de dezembro de 2025 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 28 de novembro de 2025 CLEITON DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 142/2024, PROCESSO Nº 148/2024, CONCORRENCIA Nº12/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS comunica que, diante da Desistência solicitada pelo Oficio n. 06/2025/GMGCONST, conforme justificativa apresentada, fica cancelado o contrato acima informado, nos termos do art. 137, II, da Lei 14.133/2021 ASSINAM: - Jean Carlos Silva Gome Pela Contratante Jurcenei Miranda Madruga Gomes Pela contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO Nº 148/2024, CONCORRENCIA Nº12/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS comunica que, diante da Desistência solicitada pelo Oficio n. 06/2025/GMGCONST, decide por convocar o segundo colocado - GOMES & AZEVEDO LTDA, para assumir a execução do contrato decorrente do processo licitatório supracitado, o qual manifestou interesse formalmente em celebrar o contrato comprometendo-se a executar o objeto pelo mesmo valor ofertado pela primeira colocada. Deodápolis - MS 31 de outubro de 2025 JEAN MARTINS SOBRAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, efetuou alteração na planilha de composições do Anexo "V - Estudo Técnico Preliminar, Caderno de Especificações Técnicas Projeto e seus anexos", que é parte do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.º 121/2025, conforme segue. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana (drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, recuperação asfáltica, acessibilidade aos passeios e sinalização viária) no Parque Alvorada, no Município de Dourados/MS, com recurso do Plano de Ação n.º 09032021-012590 - Emenda n.º 202140320002 - transferências especiais e a contrapartida do Município. ATO: Refere-se a alteração no Anexo V do edital. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 02/12/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 19/12/2025. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. REFERÊNCIAS DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. EDITAL: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67) 98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 77BDA23018958A7A24CC6AD9 DF50BD2E5572A8C8. Dourados-MS, 27 de novembro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17712/2025. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de veículos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referências, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Figueirão/MS. Empresa: NACAO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.496.407/0001-21, valor R$ 145.000,00 (cento e quarenta cinco mil reais). Empresa: DOURAMOTORS VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.199.684/0001-28, valor R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta sete mil reais). Valor global Homologado de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 28 de novembro de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 1º (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Adm. 296/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, por meio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, o presente ADENDO para realizar as seguintes alterações do edital do processo licitatório em epígrafe, considerando a ausência da publicação no DOU: / 1) Altera a data de realização da licitação: Onde se lê: Data da Sessão: 03/12/2025 Leia-se: Data da Sessão: 15/12/2025 / 2) Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital. / REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): "294A1DD9C7D4036083E77C4D92CD50AE96BF699C / OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, para construção de Creche Tipo 1 no bairro Vila Industrial, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução completa da obra, conforme projetos arquitetônicos, complementares, memoriais descritivos e especificações técnicas disponibilizados pelo FNDE e adaptados à realidade local / VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.553.760,14 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e quatorze centavos) / LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALA DE MÚLTIPLO USO - Parque de Exposições Manoel Alves de Azevedo - Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n, Centro, Glória de Dourados/MS / CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor Global / INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL: Paço Municipal, Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n, Centro, 79730-000, nesta Cidade, via e-mail: [email protected] em dias úteis, e no Portal da Transparência / Glória de Dourados, MS, em 28 de novembro de 2025. JEAN IVO DA SILVA Agente de Contratação