DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100257 257 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 208/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Agricultura e Pecuária ADERENTE: PREFEITURA DE IGUATEMI- MS DETENTORA DA ATA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS- LTDA VALOR: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) OBJETO: Adesão na ata de registro de preços nº 05/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária, para aquisição de Caminhão tração 6x4 basculante, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Iguatemi (MS), 28 de novembro 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 OBJETO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2), COM TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. VALOR: R$ 421.971,65 ( quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES Secretaria Municipal Educação Ficha: 681 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BASICO Unidade: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0702.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR Fonte: 1 500 1001 Catec .Econ. : 4.4.90.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS Ficha: 682 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BASICO Unidade: 020701 ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0702.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GER. DE TRANS. ESCOLAR Fonte: 1 570 0000 Catec. Econ.: 4.4.90.52. 48 VEÍCULOS DIVERSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025 EDITAL Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L . OBJETO: O objeto da presente licitação visa contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa - Polo, localizada no município de Inocência - MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 3184959, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 17 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Inocência/MS, 26 de novembro de 2025. ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 102/2025 Processo Administrativo eletrônico de n°. 352/2025, Processo Administrativo Licitatório de n°. 57/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, inscrito no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: J&T ENGENHARIA LTDA, no CNPJ sob o nº 44.075.861/0001-04, no valor global de R$ 3.635.100,00 (três milhões seiscentos e trinta e cinco mil e cem reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA URBANA DE 12 SALAS DE AULA. A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, de 12/11/2025 á 12/07/2027. Assinam: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, THIAGO DA FO N S EC A DE VASCONCELOS - P/ Contratada. Jaraguari/MS, 06 de novembro de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 224/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025º. BJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HUGO GREGÓRIO, LOCALIZADA NA VILA JATOBÁ, E DA AVENIDA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS. I- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/211, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a concorrência eletrônica de Licitação em epígrafe a seguinte a empresa: Ø EMPRESA: GS SERVIÇOS E CONTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.946.897/0001-52 Ø O valor total de R$ 1.234.836,25 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) II - Ao Departamento de Dispensa de Licitação para as providências pertinentes; III - Publique-se na forma legal. Jaraguari/MS,19 de novembro de 2025. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 225/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 051/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DOPAVIMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JATOBÁ EM JARAGUARI MS, LOCAL: RUA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. Nº 134/2025 Processo Adm. Nº 125/2025 Pregão Presencial Nº 51/2025 Partes: Município De JateÍ-MS E2 Solucoes Em Tecnologia Eireli, Cnpj nº 07.401.893/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema e equipamentos integrados de videomonitoramento predial e urbano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jatei, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Dotação Orçamentária: 02 Prefeitura Municipal De Jatei - Pmj 02.006 Secretaria Municipal De Administração - Semad 04.122.0019.2044 Manutenção Secretaria Municipal De Administração 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 0407 Red 2.500 Fonte Valor Da Contratação (Total): R$ 350.000,00. Prazo Da Execução: por 12. meses, contados da sua assinatura. Assinam: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Ericson Galassi pela Contratada, o fiscal de contrato e as testemunhas constantes no contrato. FORO: Fátima do Sul-MS. DATA: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO Nº084/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2025, publicado no Diário Oficial da União - seção 3 ISSN 1677-7069, nº 169, folhas 284, no dia 05 de setembro de 2025, onde se lia: CONSBRASIL CONSTRUTORA LTDA, leia-se: CONSBRASIL LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 137/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025 Processo 2498/2025 O Município de Ladário-Ms, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato: Concorrência Eletrônica 2/2025 Processo 2498/2025- Contrato Administrativo 137/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral, com 05 salas de aula - Padrão FNDE - na rua Alan Kardec, bairro Mangueiral, em Ladário-MS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: C 3 CONSTRUTORA LTDA CNPJ 31.019.378/0001-60, no valor de R$ 7.788.658,31 (Sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). FISCAL DO CONTRATO: Edilson Ferreira da Silva - Matrícula nº 4711. GESTOR DE CONTRATO: Analuce Xavier de Moura Santana - Matrícula 4585. VIGENCIA: 20 (Vinte) Meses. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: A9BAE4B9380FA34DE0A8E47B07E906D552FE8B58. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro 2025. ASSINAM: Fernanda Salgado da Cunha Borges da Silva- Secretaria Municipal de Educação e Maikell e Ruiz Martins - C 3 CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.483/2025, referente a Concorrência nº 003/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO CAMPO QUILOMBOLA NO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, POR FORÇA DA PROPOSTA Nº 00282.8720001/23-001 - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: NOVO RUMO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME, totalizando o valor global de R$ 200.863,67 (duzentos mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2025/57. Maracaju-MS, 28 de novembro de 2025 JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; I- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/211, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a concorrência eletrônica de Licitação em epígrafe a seguinte a empresa: Ø EMPRESA: RR BARROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº: 07.981.809/0001-90 Ø O valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) II - Ao Departamento de Dispensa de Licitação para as providências pertinentes; III - Publique-se na forma legal. Jaraguari/MS,27 de novembro de 2025. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 /Cód. De Registro: 8F740F816F00A05CB80E9D19B509D17ED8A89C84 O MUNICIPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e do Agente de Contratação, devidamente designada pelo Decreto Municipal n. 4436/2025, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Bandeirantes ser executado em área urbana neste município de Miranda/MS, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 18/12/2025. Realização da sessão será às 09h do dia 18/12/2025 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e- mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda/MS, 28 de Novembro de 2025. TATIELE DE JESEUS SILVA Agente de Contratação