DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100258 258 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 76/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/10927, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS COMPLETOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CAIXAS AMPLIFICADAS COM CONECTIVIDADE PARA CELULAR (BLUETOOTH/ENTRADA AUXILIAR) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CEINFS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2025/04500 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 301/2025. CÓDIGO E-SFINGE TCE/MS: E0707572D3C1D1EE3573936F1060D21695D93746 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01 de dezembro de 2025 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 16 de dezembro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 16 de dezembro de 2025 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROTOCOLO (TCE): B8F5023AB64879875EEDD0E079B097195B0BB6A4. O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, tornando público o seguinte resultado: Processo Nº: 185/2025. Modalidade/Nº: Concorrência Nº 7/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso - CCI, Plano de Ação nº 09032024-069219/2024, conforme especificações técnicas, projetos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: CONSBRASIL LTDA (CNPJ: 02.878.260/0001-90), totalizando valor de R$ 289.439,56 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Paranhos/MS, 28 de novembro de 2025. HELIOMAR KLABUNDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE LICITACÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação 001/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM INVERSÃO DE FASES, no dia 16/12/2025 ÁS 08:00 HORAS MS, (09:00 Horas Brasília), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nº Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº 033/2025 de 07 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral - OBJETO: O objeto da presente licitação é a Obra de Construção de Moradias em Conjunto Habitacional, sendo total de 25 unidades, conforme Termo de Compromisso nº 974322/2024/MCIDADES/CAIXA, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 16/12/2025 com início às 09:00 horas Brasília, (08 Horas MS) - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; SESSÃO DE LANCES: início às 08:00 horas MS, 09:00 horas Brasília - LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" - INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e- mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. Taquarussu - MS, 27 de novembro de 2025. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.017/2025, Processo nº 038/2025. Objeto: serviço de outsourcing de impressão sem franquia (cobrança por página efetivamente impressa) com fornecimento de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/scanner) com tecnologia digital com instalação e conexão na rede da Câmara Municipal de Uberlândia/MG e prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva sem dedicação exclusiva de mão de obra e a contratação de 01 (um) Operador de máquina reprográfica com dedicação exclusiva de mão de obra. DATA: 17/12/2025 quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 27 de novembro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, na Pça Barão de Montes Claros, 16, Bairro Centro, licitação mod: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para construção da escola com 6 salas de aula, no município de Aracitaba, conforme convênio de saída 1261001429/2025/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Educação e o município de Aracitaba. Abertura: 09hs do dia 16/12/25. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico: [email protected] ou no telefone (32) 3256-1151. LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 82/2025, Pregão Eletrônico nº 32/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçuaí/Mg. Abertura 16/12/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 28 de novembro de 2025. PRISCILA ALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 12h30min do dia 16 de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, eletrônicos e correlatos, bem como peças de reposição e aprimoramento, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 28 de novembro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS SDP Nº SMOBI 96.046/2025 Brasil Belo Horizonte - MG. Processo: 31.00350804/2025-94 Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Projeto: Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte - MG. Título do Contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA CABANA DO PAI TOMAS, CONFORME LIVRO VERMELHO (RED BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA - FIDIC, EDIÇÃO 2017. País: Brasil Empréstimo no: 9069-BR SDP Nº: SMOBI 96.046/2025 Data de emissão: 20/11/2025 1. O Município de Belo Horizonte (doravante chamada o "Mutuário") recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte - MG, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA CABANA DO PAI TOMAS, CONFORME LIVRO VERMELHO (RED BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA - FIDIC, EDIÇÃO 2017. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos usando o método de desembolso de Pagamento Direto, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para Financiamentos de Projetos de Investimento. 2. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, agência de implementação do Cliente convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para a realização dos Serviços e Obras de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomas, localizada em Belo Horizonte - MG. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF - Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco Mundial, de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e em agosto de 2018 ("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. As Propostas serão avaliadas de acordo com o estabelecido no edital. As seguintes ponderações serão aplicadas aos Critérios de Classificação (incluindo fatores técnicos e não relacionados a preço): 50% de peso para avaliação técnica e 50% de pesos para a avaliação financeira.5. Os licitantes interessados podem obter, gratuitamente, o Edital de Licitação e anexos, em português, através do endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes/smobi/96046. 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 14:00h do dia 27/01/2026. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos da Proposta com a identificação "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos com a identificação "PARTE TÉCNICA" serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 27/01/2026 às 14:00h. Todos os envelopes com a identificação "PARTE FINANCEIRA" permanecerão fechados e serão mantidos sob a custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de abertura de Propostas. 7. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 8. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (ASE).9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação de Contrato, com base no Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 10. O endereço referido acima é: Comissão Especial de Licitações - Portaria Conjunta SMOBI / SUDECAP / URBEL Nº 30/2025 Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura - SMOBI Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Leticia Pinheiro Rizerio Carmo - Presidente da Comissão Especial de Licitação Rua dos Guajajaras, 1107 - Bairro Lourdes CEP: 30.180-105 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil E-mail: [email protected] Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025. MATEUS DE FARIA DAMASCENO Subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SUPGF/SMOBI Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos - UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Administrativo nº. 122/2025. Pregão Eletrônico nº. 63/2025. Resumo do contrato: o fornecimento de bloquetes de concreto tipo sextavado de alta resistência e peças de meio fio, para pavimentação de áreas públicas - secretaria de obras de Brás Pires - MG, contratada EMPRESA HELIELSSON SILVA MOREIRA ME, valor total: R$ 435.000,00. Prazo: 28/11/2025 a 28/11/2026. Brás Pires/MG, 28/11/2025. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira - Prefeito