DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área da saúde para a futura e eventual prestação de serviços médicos, de enfermagem e de técnico de enfermagem, por meio de sistema de credenciamento, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. A contratação visa à disponibilização de profissionais para a realização de plantões e sobreavisos durante os fins de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo, a serem custeados com recursos próprios, estaduais e/ou federais. Contratada: JHENIFFER PATRÍCIA FERREIRA DE ASSIS, inscrita no CPF nº *.446.206-. Valor global: R$ 44.522,92 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses; Data: 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Pessoa Jurídica Contratada: LM Empreendimentos & Consultoria - Ltda, portadora do CNPJ nº 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de via rural no Município de Cajuri/MG. Conforme exposto no Convênio Federal nº 965702/2024 - OGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, e planilhas orçamentárias, projetos, cronograma, memorial. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 24,67% sobre o valor do contrato original. Justificativa do aditamento de valor: Foi apresentado um pedido de ampliação de metas no convênio n° 965702/2024 - OGU, para a utilização do saldo dos recursos provenientes, do saldo do procedimento licitatório e dos rendimentos de aplicação financeira. O valor proposto para o aditivo utilizando o saldo de ampliação de metas é de R$ 273.801,78 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos). Fundamento: O Presente Aditivo encontra embasamento legal no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo Presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATOS Contratos do PL 92/2025, CREDENCIAMENTO nº 04/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de plantões médicos em escala de 12 horas, destinados atendimentos de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato nº 281/2025 - EDUARDA ANTUNES BUGDOL DOS REIS LTDA. Contrato 299/2025 - Paulo Miranda Serviços Médicos Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 13 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 131/2025 Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de centralização, gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Carmo do Paranaíba/MG, sem qualquer ônus financeiro direto para a contratante, conforme condições, prazos, responsabilidades e demais especificações constantes no Termo de Referência. Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor total de R$ 1.850.000,00 (Um milhão e Oitocentos e Cinquenta Reais). Data de assinatura do contrato: 18/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato nº 37/2025 PL Nº. 021/2025 E CE 002/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, 2º Aditivo ao Contrato nº 037/2025 ref PL nº. 021/2025 e CE 002/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA PARA CONST DE PONTE MISTA DE 18 METROS SOBRE O RIO MARIMBAS - NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. Empresa: KNS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.667.879/0001-56. PERÍODO: 01/12/2025 a 30/01/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone R Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PL nº. 0139/2025. Tipo Menor Preço Global, Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 0139/2025 e CE 019/2025. Tipo Menor Preço Global, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS - Contrato BDMG Nº 364.129. Julgamento: 15/12/2025, as 14h00. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 28 de novembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PL Nº. 0136/2025. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 0136/2025 e PE 040/2025. Tipo Menor Preço Global, CONT DE EMP P/ PREST DE SERV CONTINUADO DE CASA DE APOIO, INCL HOSPEDAGEM E FORNEC DE ALIMENT COMPLETA, PARA PACIENTES DO SUS DO MUN DE CHAP GAÚCHA - MG EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG. JULGAMENTO: 15/12/2025, as 08h30min. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 28 de novembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO Nº 14/2025 Adesão nº 14/2025. PL 138/2025. Ata de RP 050/2025. Resultante do PL nº 54/2025. PE N° 006/2025. A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica a ADESÃO nº 014/2025 PL 138/2025, junto Ata de RP 050/2025 resultante do PL nº 054/2025, PE n° 006/2025. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA PREST DE SERV DE DESENV DE SISTEMA INFORMÁTICO PARA GESTÃO DE SAÚDE COM COLETA DE DADOS DOMICILIARES, APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E CONSULTAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, DEST A EXEC DO PROG SAÚDE NO LAR, por meio de ADESÃO A ATA DE RP - Órgão Gerenc: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ18.125.120/0001-80 - Detentora: PREVE INSTITUTO LTDA, inscrita no CNPJ 46.543.430/0001-50. Dia: 28/11/2025. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 28 de novembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PRC 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - autuado em 05/11/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais médico- hospitalares, destinados à reposição e ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Assessorias e Departamentos do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. A realizar-se no dia 17/12/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 27 de novembro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo de Compra n° 300/2025 - Processo Licitatório n° 188/2025 Objeto: Aquisição de jaquetas, modelo corta vento forrada, itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 028/2025, para atender aos Vigilantes Patrimoniais e aos Auxiliares de Serviços da Educação (ASE), vinculados ao Departamento de Guarda e Vigilância Patrimonial, tendo como fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: HB PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 22.500,00. Coronel Fabriciano, 25 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 090/2025, Concorrência Eletrônica nº 8/2025. O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização da concorrência eletrônica nº 008/25, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com área de projeção de cobertura de 504,00 M² no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG. Mediante Termo de Convênio n. 1261001347/2025, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e a Secretaria de Estado de Educação. Abertura da fase de lances: DIA: 17/12/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 28 de novembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Licitatório 25/25, Na forma Eletrônica. Obj: Reg. Preço p/ fornec. parcelado de gêneros alimentícios, enlatados, hortifrutigranjeiros, carnes em geral e frios, p/ manutenção das atividades das secretarias municipais de Divino das Laranjeiras. Abertura: 12/12/25, 9h, através do sistema COMPRASGOV. Edital: na sede da Prefeitura, [email protected], divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/ licitacoes/, tel (33)99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º TA - Ct 013/2024 - PL 340/2023 Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação até 23/12/2025. Divinópolis, 19 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 108/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo administrativo licitatório n° 126/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: ESSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, situada à Rua R GETULIO DE MELO FRANCO, N° 345, LOJA 04, Bairro Centro, Cidade de Paracatu/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.933.853/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Dom Bosco - MG. Vigência 27/11/2025 a 27/04/2026. Dom Bosco-MG, 27/11/2025.