DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100260 260 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 073/2025. Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG, informa recebimento das propostas 01/12/2025, às 00:00, o Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo objeto é a: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E APOIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG." O PROCESSO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL. O FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS E A DATA DA DISPUTA OCORRERÃO EM: 16/12/2025 - 08:00 horas. Os documentos encontram-se disponíveis no portal da transparência, PNCP, diário oficial e na própria plataforma licitar digital, conforme a legislação vigente. Espinosa-MG, 28 de novembro de 2025 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Republicação. Processo Licitatório nº 317/2025 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de veículos de transporte coletivo (vans, micro-ônibus e ônibus), para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, para atender a demanda das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - SRP Nº 99/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 16/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para contratação de serviços de execução de shows pirotécnicos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações de diversas secretarias, especialmente nas datas comemorativas e festividades do município de Fronteira/MG. Fronteira-MG, 28 de novembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Processo de Dispensa de Licitação n° 029/2025 - Data: 28 de novembro de 2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mutirão de castração de cães e gatos de ambos os sexos, em centro cirúrgico móvel, denominado unidade móvel de esterilização veterinária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiá/MG. Termo de Autorização de contratação do Consórcio Público Inferfederativo Minas Gerais, para prestação dos referidos serviços por meio de empresa Credenciada no âmbito do Processo Administrativo n° 016/2025, Inexigibilidade n° 007/2025 - Credenciamento n° 007/2025 - CIMINAS, no valor global de R$ 104.679,15 (cento e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Do referido montante, R$ 102.126,00 (cento e dois mil, cento e vinte e seis reais), correspondem aos serviços a serem prestados, e R$ 2.553,15 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), equivalentes a 2.5% do valor global, destinam-se à Taxa de Rateio do Consórcio Público Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, conforme contrato de rateio celebrado entre o Município de Ibiá/MG e o referido Consórcio. O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar a referida contratação, determinando à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se. Ibiá/MG. Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito Municipal. A íntegra do termo está disponível no site www.ibia.mg.gov.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Concorrência nº 12/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 231/2025, Edital 116/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia obra de construção de unidade básica de saúde UBS - PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL, com fornecimento de mão de obra e materiais.- RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta 11407.9110001/24-003 e Portaria da contemplação GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024. A sessão de disputa realizar-se às 9 horas do dia 15 de dezembro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que realizará licitação dia 18/12/2025 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, contratação de empresa especializada p/a revitalização do Parque Infantil e da Academia ao Ar Livre localizados no Bairro Cohab II, no município. Os serviços incluem o fornecimento e a instalação de novos brinquedos e equipamentos de ginástica, além da execução de pintura, reparos estruturais, adequações de acessibilidade e demais melhorias necessárias à segurança, funcionalidade e usabilidade do espaço público. Contatos: 35- 98465-5943, www.itaudeminas.mg.gov.br; [email protected]. Itaú de Minas-MG, 28 de novembro de 2025. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Reequilíbrio Econômico ao Contrato nº 250107 Processo de Licitação n°.: 01/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Pacotao LTDA Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 756,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 93.875,00 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 EDITAL 054/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 071/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção preventiva periódica no equipamento de ressonância magnética M AG N E T O M SEMPRA - SIEMENS HEALTHINEERS, conforme recomendações do fabricante e especificações contidas no manual do proprietário do sistema (impressão Nº M4-080.664.02.01.Z23). Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/12/25, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo Licitatório nº 199/2025. Pregão Eletrônico nº 62/2025, RP. Nº 41/2025, Edital nº 76/2025. A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, através do sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 28 de novembro de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Extrato Publicação, Aviso Licitação. Processo nº 0103/2025. Pregão Presencial nº 027/2025. Registro de Preços nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Data da sessão: 17/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 Extrato Publicação, Aviso Licitação. Processo nº 0107/2025. Pregão Presencial nº 028/2025. Registro de Preços nº 024/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição e entrega de cestas básicas contendo gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente montadas, bem como para aquisição de item perecível destinados às ações socioassistenciais realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações técnicas, composição, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão: 16/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 28 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 - SO Objeto: Serviço de elaboração de Projetos Técnicos Complementares para construção do Centro Popular de Compras - DATA: 19.01.26 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura- municipal-de-juiz-de-fora-13/cptp-022-2025-2025-440619, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/324 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 27.11.2025. Juiz de Fora, 26 de novembro de 2025. KEILA OLIVEIRA COUTO TRINDADE Agente de Contratação III Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Adesão Externa Ata nº 012/2025 Processo Administrativo de Adesão 012/2025 - Retificação. Retifica-se os valores aderidos a Ata de Registro de Preços (ARP) 0189/2024, por intermédio da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de compra estadual de medicamentos, destinados a atender ás demandas das Secretarias Municipal de Saúde, dos seguintes fornecedores: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, Valor R$20.062,88; Prati, Donaduzzi e CIA Ltda, CNPJ 73.856.593/0010-57, Valor R$49.287,09; Sirio Pharma EIRELI, CNPJ 31.495.759/0001-16, Valor R$1.721,43; Vigência da Ata 28/01/2025 a 28/01/2026. Lagoa Formosa-MG, 28 de novembro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito