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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 261

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100261 261 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2025, no dia 15/12/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, para atender os usuários do sistema único de saúde - SUS do município de lagoa santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e as demandas da comissão permanente de farmacoterpêutica (cpft). Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de novembro de 2025. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 065/2025, Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de iluminação pública no campo de posses, no município de Leme do Prado/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico. Contrato nº 159/2025: CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda, com valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Extrato de Contrato nº 60/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Claudinei Construções e Reformas LTDA, CNPJ n° 37.991.191/0001-00. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 897.000,00. Processo Licitatório n 119/2025, Concorrência Eletrônica n° 06/2025. Objeto: Contratação para pavimentação de trecho especifico de via de acesso a varias comunidades, na zona rural do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 11 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIVRARIA E PAPELARIA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 28 de novembro de 2025. ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (13 kg) e vasilhames de Botijão de Gás (13 kg), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Manga/MG, no dia 11/12/2025 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 28 de novembro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 133/2025, Concorrência nº 7/2025, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para a construção da 2ª etapa da ampliação da "Escola Municipal "Antônio Ferreira Martins", que será realizado no dia 12/12/2025 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 26 de novembro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 107/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. Edital resumido. Torna público que será realizado Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição máquinas e equipamentos, em conformidade com o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 959175/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007858/2024, conforme condições e quantitativos discriminados no Termo de Referência. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico na plataforma https://ammlicita.org.br/ às 09h00min do dia 11/12/2025, estando o Edital disponível no endereço: https://martinssoares.mg.gov.br/transparencia/licitacoes, ou pelo tele-fax: (33) 3342-2000. Martins Soares, 28 de novembro de 2025. JOSÉ SANTANA EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina pesada (01 rolo compactador) para atender a secretaria municipal de obras do município de Matipó (MG). ABERTURA: 15/12/2025 às 09h00min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó-MG, 28 de novembro de 2025. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, torna público que realizará Licitação, em nova data, no dia 17/12/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos, materiais odontológicos. O novo Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618- 0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de novembro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 Processo nº 095/2025, Pregão Presencial nº 030/2025, torna público, que às 09h00min do dia 16/12/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618- 0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo nº 096/2025, Pregão Presencial nº 031/2025, torna público, que às 14h00min do dia 16/12/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para a futura e eventuais aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico (REP). Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e- mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de novembro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2025 Objeto: Aquisição de carnes bovina e suína destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 12/12/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 27 de novembro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Credenciamento de Agricultores e empreendedor Familiar Rural para Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender à demanda do cardápio de merenda oferecida nas instituições da rede municipal de ensino, coordenadas pela Secretaria de Educação, para o ano letivo de 2026. O Credenciamento será do dia 05/12/2025 até dia 24/12/2025 de 8:00 as 14:00hs. O Edital poderá ser obtido na íntegra através do site www.nanuque.mg.gov.br. Ou através do email: [email protected] . Nanuque-MG, 26 de novembro de 2025. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 060/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATOS DE REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Alteração de Projeto valor: R$ 239.744,28 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso.