DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100262 262 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Forma Eletrônica A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 02/12/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 15/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 15/12/2025. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: https://www.licitardigital.com.br E ATRAVÉS DO SITE: https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/. ENDEREÇO: sede da Prefeitura Municipal - Setor de Compras e Licitações - Praça da Matriz, s/nº, Centro, CEP 39.573-000. Padre Carvalho-MG, 28 de novembro de 2025. MARCILENE PESTANA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 - Concorrência 004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - Contratada: S.A PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 33.834.381/0001-63 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em parte das ruas Presidente Bernardes, Rua Osório de Castro Alves e Travessa Dona Nana, no centro do Município de Padre Paraíso - MG com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada global com recursos oriundos do contrato de repasse 943094/2023, no valor total de R$ 525.963,57 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) -Vigência: 01 (um) mês. Data da assinatura: 26/11/2025. Vigência: 01 (um) mês - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21- Padre Paraíso/MG, 28 de novembro 2025. Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Adjudicado e Homologado em 19/11/2025, em favor da licitante vencedora: S.A PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 33.834.381/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em parte das ruas Presidente Bernardes, Rua Osório de Castro Alves e Travessa Dona Nana, no centro do Município de Padre Paraíso - MG com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada global com recursos oriundos do contrato de repasse 943094/2023. Valor: R$ 525.963,57 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Padre Paraíso-MG, 28 de novembro 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 021/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 11/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes e equipamentos diversos, incluindo mobiliário, persianas, bandeiras oficiais, projetores multimídia e kits de som para atender diversas secretarias e a nova sede da Prefeitura do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso-MG, 28 de novembro de 2025. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 020/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 15/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção, coordenação e execução do evento 'Festeja Padre Paraíso - 63° Anos de Emancipação Política', incluindo todas as ações necessárias para a realização da festividade. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso-MG, 27 de novembro de 2025. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. O certame fica ADIADO, a data de abertura e conhecimento das propostas, anteriormente marcado para do dia 09/12/2025 passa a ser 15 de Dezembro de 2025. Paracatu-MG, 21 de Maio de 2025. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP A Secretaria Municipal de SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 62/2025. Processo de Compras Nº 223/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL LIQUEFEITO E GASOSO, COM COMODATO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E TANQUE CRIOGÊNICO COM CENTRAL DE BACKUP DE OXIGÊNIO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL MATERNO INFANTIL E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 01/12/2025 até às 8h59min do dia 07/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 19/2025. Processo de Compras Nº 195/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE AEROSOL A FRIO (UBV) E TERMONEBULIZADOR TIPO PORTÁTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 01/12/2025 até às 08h59min do dia 12/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de novembro de 2025. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2025 - PROC. ADM. Nº316/2025 - Realizará aquisição de materiais de consumo destinados a atender às necessidades do núcleo de zoonoses com o objetivo de apoiar às ações de controle das arboviroses, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 15/12/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 26 de novembro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 - PROC. ADM. Nº 310/2025 - Resolve SUSPENDER a sessão para aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 26 de novembro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO nas ARPS nº 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025 - Proc. Adm. nº 014/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar. Fornecedores: J R Machado Imp. E Exp. - CNPJ: 53.553.859/0001-94, Burano Móveis LTDA - CNPJ: 40.729.290/0001-236, Comercial Montalvão eletrodomésticos LTDA - CNPJ: 16.749.975/0001-57 e M&R Equipamentos e Moveis LTDA - CNPJ 11.708.655/0001-35. Valor total: R$254.874,38. Patis-MG, 28 de novembro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação que foi feita no dia 28 de novembro de 2025, página 273, Seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Paulistas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município de Paulistas/MG. No título, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 062/2025, leia-se: Pregão Eletrônico nº 063/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de PINTÓPOLIS - MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa a adesão a registro de preços em conformidade com o disposto no artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: adesão a ata registro de preços nº 021/2024, pregão eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio União da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG, especificado no item do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão eletronico 018/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com amparo legal no artigo 86 da Lei 14.133/2021. Fornecedor: Mdx Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 44.185.158/0001-59. Valor Global: R$ 1.149.038,01 (um milhão cento e quarente e nove mil, trinta e reais e um centavo). Pintópolis-MG, 28 de novembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e/ou corretiva, adequações e reparos que compreenderão o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários para execução dos serviços, referente ao item manutenção predial - manutenção preventiva e corretiva da edificação do imovél: ubs do taquaraçu (zona rural do município de piranga/mg). Contratada: RS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.436.252/0001- 69 no valor total de R$ 140.440,08. Prazo: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 215/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90084/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 058/2025 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição peças, acessórios, equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, para as secretarias municipais da prefeitura de Piranga/MG. Data de abertura: 16/12/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito