DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 229/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAC AO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINISTRACAO DE AULAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS , CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DO ESPORTE, PROPOSTA N 000485.2024, PROCESSO 71000.018231.2021-01, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de dezembro de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 238/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 154/2025, tendo como Objeto do proposto certame REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TONER PARA IMPRESSORAS VINCULADAS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 120/2025, CE nº 4/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra para restabelecimento da drenagem com a construção de bueiro simples celular de concreto 250x250 cm, no Córrego Bananal, Município de Resplendor/MG. A licitante URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 140.570,77 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Adjudicação e homologação em 27/11/25. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO PL n° 120/2025, CE n° 4/2025. Contrato n° 207/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para restabelecimento da drenagem com a construção de bueiro simples celular de concreto 250x250 cm, no Córrego Bananal, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 140.570,77 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Ass.: 28/11/25. Vig.: 28/11/25 a 31/12/26. Ordem de Serviço 28/11/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 6° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 27/11/25. Vig.: 30/11/25 a 31/1/26. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕ ES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor global: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, que o município firmou o seguinte instrumento contratual: TIPO: Contrato - NÚMERO: 227/2025. Contratante: Município de Rio Pomba - MG. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. FUNDAMENTO: Processo nº 227/2025 - Adesão à Ata De Registro de Preços nº 005/2025. PRAZO: 26/11/2025 - 25/11/2026. VALOR: R$ 422.501,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.2.04.03.12.367.1201.1.0867. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal. SIGNATÁRIO - CONTRATADO: Adriana Cecconello - Representante legal. Rio Pomba, 10 de outubro de 2025. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação do aviso de alteração dos valores tarifários referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº 008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, publicado no DOU no dia 27 de Novembro de 2025, na página 253. Onde se lê: "VALORES TARIFÁRIOS PARA 2024", leia-se: "VALORES TARIFÁRIOS PARA 2026". Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de novembro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATO Nº 54/2025 - PROCESSO: 117/2025 - MODALIDADE: Dispensa Nº 14/2025 - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio Do Monte - CONTRATADO: POP NET INFOR M AT I C A LTDA - Objeto: instalação e provimento para acesso à internet, com plano de internet wireless (com 10 megas de download e 10 megas de upload) para a Escola Municipal Maria Rodrigues de Andrade e para a Unidade Básica de Saúde, ambas situadas na comunidade rural Espraiado Veloso, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. - VALOR: R$ 3.600,00 - VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2026. Santo Antônio do Monte, 12 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 CONTRATO Nº 55/2025 - PROCESSO: 118/2025 - MODALIDADE: Dispensa Nº 15/2025 - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte - CONTRATADO: SIMEM ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - Objeto: empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de um elevador, instalado na Escola Municipal Marlene Rodrigues Miranda, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - VALOR: R$4.320,00 - VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2026. Santo Antônio do Monte, 13 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 86/2025 MENOR PREÇO GLOBAL. A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 86/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 28/2025, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos classe ii-a, bem como o aluguel mensal de caçamba metálica tipo roll on roll off, destinados à retirada, transporte e destinação final dos resíduos para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de são félix de minas - mg. a abertura será dia: 12/12/2025, ÀS 09H00M, na sede da prefeitura, R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPI O, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e PR ES E N C I A L M E N T E NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE: 01/12/2025 a 12/12/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected], com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. São Félix de Minas-MG, 28 de novembro de 2025. NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 034/2025 - Processo Licitatório nº 141/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2025. CONTRATADA: Contrato nº 189/2025: LFCJ Serviços Integrados Ltda - Valor Global: R$ 43.500,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2025. Data da Assinatura: 27/11/2025. São Francisco/MG, 28 de novembro de 2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 010 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Publicação de Extrato de Edital nº 010, abertura do Processo de Licitação nº 51/2025, na modalidade "Pregão Presencial", PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 12/12/2025, OS ENVELOPES SERÃO RECEBIDOS ATÉ: 09:00hrs, ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 12/12/2025 as 09:00hrs, na sala do Agente de Contratação. 28/11/2025. São Geraldo do Baixio-MG, 28 de novembro de 2025 JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório N°: 023/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 005/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 023/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 005/2025, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículo usado, tipo ônibus, com capacidade aproximada de 44 lugares, destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 15/12/2025 as 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 82/2025, Adesão como participante ao processo nº 1320.01.0091836/2024-28 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais do programa "FILHOS DE MINAS", instituído pela resolução SES/MG N° 9.984. Objeto: Compra de kit enxoval bebê. Empresa Vencedora: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 179.788.766/0027-71, Valor total estimando R$ 6.772,29. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 27 de novembro de 2025. Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de Saúde