DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 27/11/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação. Serranópolis de Minas-MG, 27 de novembro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024, DO CIMLAGO O Município de Timóteo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, advinda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Licitatório nº 005/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de conservação, ampliação e de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais, conforme especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência. Contratada: SBR Engenharia Ltda, CNPJ nº 26.801.164/0001-01. Valor total: R$16.860.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos e sessenta mil reais). Timóteo, 27 de novembro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Qualidade de Vida, Assistência Desenvolvimento Social, Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 17/12/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 28 de novembro de 2025. FRANCE-JANE ARAÚJO PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26//2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025 O Município de Timóteo torna público o resultado do pregão supramencionado, que tem por objeto a Contratação de instituição financeira bancária, para Prestação de Serviços de Centralização e Processamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Pensionistas e estagiários, conforme especificações constantes no Edital e anexos. A licitação ficou DESERTA. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 28 de novembro de 2025. SIDNEY ALVES DE ASSIS Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório 086/2025 Torna público: PL 086/2025 PE 39/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores desktop avançados, notebooks e switches gerenciáveis, com especificações técnicas modernas, compatíveis com padrões atuais de desempenho, conectividade e segurança, incluindo periféricos essenciais (teclado, mouse, monitor) e acessórios, todos novos, sem uso, reforma ou recondicionamento, destinados a assistir a Emenda Parlamentar Federal 39600013, Portaria 4281/24,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.214,83 (Cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Link de realização: https://app.ammlicita.org.br/Edital disponível em: www.tiradentes.mg.gov.br/ Vigência: Conforme Termo de Referência DENÍLSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Tiros torna público alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ nova data no dia 15/12/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 28 de novembro de 2025. DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica nº 012/2025. objeto: Aquisição de cordão de led para atender as necessidades da decoração de natal da cidade de Três Corações.contrato: nº 0178/2025. partes:Prefeitura Municipal de Três Corações x Hericon Felipe Tristão Nascimento valor: 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)O prazo deste Contrato será de 4 (quatro) MESES Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/11/2025Três EXTRATO DE CONTRATO Contratos da Inexigibilidade nº 023/2025. Locação de imóvel localizado à rua cabo benedito alves nº 1292 - cotia, três corações/mg, destinado à instalação do setor de transporte escolar, estacionamento e guarda dos veículos do transporte escolar e outros. contrato: nº 0166/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Mec. Ser Mecanica de Autos ltda. valor: r$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Inexigibilidade nº 27/2025. Contratação de ações e serviços de saúde que contempla serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta complexidade, realizados através de repasses federais e estaduais no âmbito do sistema único de saúde de minas gerais (sus/mg) a serem prestados pelo contratado, visando à garantia da atenção integral saúde dos usuários.contrato: nº 0191/2025.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações Fundação Hospitalar São Sebastião.valor: r$ 45.826.065,38 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 28/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 075/2023 - Adesão ao pregão eletrônico nº 013/2022 c registro de preços com vistas à contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (Smp - Dados Móveis e Vóz), gestão de dispositivos móveis (Mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes neste instrumento e seus anexos.contratado: Claro S.a. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da adesão ao pregão eletrônico nº 013/2022 início vigência: 04/11/2025 até 03/11/2026.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2025 Três Corações, 04 de Novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 142/2025 Objeto: registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos médicos-hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 02/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 15/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 15/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.741.794,67. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia 02/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 28 de novembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto aquisição de material de consumo para cme - central de materiais de esterilização, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 03/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 16/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 16/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 57.121,76. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 143/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 03/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 28 de novembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 611.524-79 Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tomador: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, SUBITEM 3.1.1. O PRAZO PARA O DESEMBOLSO DO CRÉDITO DESTE FINANCIAMENTO É DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Data da assinatura: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 622.082-61 Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tomador: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, SUBITEM 3.1.1. O PRAZO PARA O DESEMBOLSO DO CRÉDITO DESTE FINANCIAMENTO É DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Data da assinatura: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO PL 0063/2025 - PE SRP 012/2025. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/11/2025 Onde se lê: Contratação de empresa para aquisição de material eletrônico Leia se: Contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.