DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 040/2025-SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-001. Contratado (CNPJ): P.R.L Pompeu Ltda, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 711.428,00 (Setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, sanitização e serviço de higienização, desinfecção e limpeza em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024 FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura: 15/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03/12/2025 até às 08:59 horas do dia 15/12/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de Novembro de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90028/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/12/2025 às 10h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Quadra Coberta Padrão Fnde, Comunidade Ipitinga, Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1801.123610117.1.055 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J Belo Construcao e Locacao Ltda, Contrato nº 20250795 - Valor: R$ 364.119,74 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Quadra Coberta Padrão Fnde, Comunidade Ipitinga, Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J Belo Construcao e Locacao Ltda, Aurora do Pará, 26 de novembro de 2025. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará. Aurora do Pará/Pa, 28 de novembro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPE OBJETO: Construção de unidades habitacionais no Município de Bagre-PA, conforme PROPOSTA: 040121/2025 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004832/2025 DO MINISTERIO DAS CIDADES, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 17/12/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPE OBJETO: Construção de unidades habitacionais no Município de Bagre-PA, conforme PROPOSTA: 033578/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000000890/2024 DO MINISTERIO DAS CIDADES, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 18/12/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Data: 15/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-123 Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes tipo mobiliário hospitalar, equipamentos laboratoriais e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança/PA. Data 16/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 28 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no dia 27/11/2025 no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10, aviso de Concorrência Eletrônica nº 9.2025-023. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Mocambo do Arimbú zona rural do município de Bragança/PA. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Castelo no município de Bragança/PA. No aviso publicado no dia 27/11/2025 no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10, aviso de Concorrência Eletrônica nº 9.2025-024. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Mocambo do Arimbú zona rural do município de Bragança/PA. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de material de informática para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 16/12/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA - CNPJ: 24.757.212/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 211.590,00; EMPRESA: MC PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.228.901/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 335.407,79 e EMPR ES A : CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ: 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 335.407,79. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 18 de novembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025. OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA - CNPJ/MF 24.757.212/0001-86, com o valor total de R$ 211.590,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 335.407,79. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 26 de novembro de 2025. WEDER MAKES CARNEI R O. Prefeito Municipal de Brasil Novo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-023/2025, tipo menor preço unitário. Aquisição de Mobiliário Escolar, Compreendendo Conjuntos de Mesas Com Cadeiras Escolares e Cadeiras Com Prancheta Acoplada, a fim de atender às necessidades das Unidades Educacionais do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-022/2025, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista, Localizada no Rio Aranaí, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 16/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA, 28 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito