DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.14/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001- 03, Valor Total R$ 14.244.971,85. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 27/11/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.017/2025-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 269.370,00. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência pública nº 14/2025 - PMC que tem por objeto Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001-03, Valor Total R$ 14.244.971,85. Data da Homologação: 27/11/2025. Cametá/PA, 28 de novembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 254/2024/PMC. CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 04.041.696/0001-55. Dotação Orçamentária: 2134. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações. Fonte: 15003110. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. https:www.castanhal.pa.gov.br/. Assinatura: Castanhal/PA, 07/10/2025. Hélio Leite da Silva - Prefeito Municipal de Castanhal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à Aquisição de AUXÍLIO FUNERÁRIO. ABERTURA: 16/12/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected]. Setor de Licitação, Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal PA, horário de expediente das 08h00 às 14h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-17 SEMED. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA, CNPJ Nº 61.374.445/0001-26. Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Valor total: R$ 350.535,00. Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ Nº 54.611.620/0001-96. Itens: 01, 02 e 03. Valor total: R$ 228.800,00. Data da adjudicação e homologação: 27/11/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2025-062 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 9.2025-062 PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Aquisição de kits com materiais escolares e uniformes escolares (calças, camisetas, bermudas, short-saias) objetivando atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação, com seus Centros de Educação Infantis e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br- Em 28 de novembro de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 10/2025/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhor Prefeito Municipal Cleber Edson dos santos Rodrigues , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): J. F. C. DE CORREA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 16.766.282/0001-72, apresentou o valor global de R$ 3.279.636,12(três milhões, duzentos e setenta nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos) Referente a execução da 1ª etapa da construção do centro esportivo municipal de curralinho. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº010/2025, Processo nº 2909/2025, para a contratação de empresa para a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Em 18 de novembro de 2025. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121102 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 11/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 28 de novembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fatos superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/031, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDENDO AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO. Data da abertura: 27 de novembro de 2025 as 08:30h. Fica revogada em todos os seus termos na data de 27 de novembro de 2025, por interesse da administração, com fundamento no Artigo 71 da Lei nº 14.133. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250311, INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-02 3 A LU G U , realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261, e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250311, que se leia: Contrato Nº 20250322. Demais clausulas continuarão inalteradas. VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 15/08/2025, ao contrato nº 20240265, oriundo do Concorrência nº CP 02-2024-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 1880/2025. O Secretário Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJ U D I C A R os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 041/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Cestas Básicas, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em favor da empresa: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor Global dos Itens: 0001 - R$ 64.500,00 e 0002 - R$ 21.500,00. Homologados em 27/11/2025. Igarapé-Miri/Pa, 28 de novembro de 2025. JADER FERNANDES LOBO Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo Glp (Gás de Cozinha) e Vasilhame. Vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Ata de SRP nº 2025040. Empresa/CNPJ/Itens: J. N. Fonseca - Epp, CNPJ n° 09.363.460/0001-59, Itens: 0001 - R$ 118,70, 0002 - R$ 118,70, 0003 - R$ 260,00, 0004 - R$ 260,00. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.