DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 - 0022 O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Reforma da Quadra Society do Complexo Esportivo Mauro Sérgio Domiciano Monteiro, Localizada No Centro do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. A abertura será no dia 16/12/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025 O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0027, Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Curso de Atualizações de Procedimentos Táticos Operacionais, Destinados Aos Servidores da Guarda Municipal de Ipixuna do PARÁ; PROPONENTE: MARIO CELIO DA SILVA MORAIS 36592404272, CNPJ Nº 48.425.419/0001-11; VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais). Ipixuna do Pará, 27 de novembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos nas especialidades de cirurgia geral/urológica e ginecológica, com foco na realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Maior Pontuação. Data de Abertura: 11/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA do Extrato de Contrato nº 701/2025 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato de Contrato nº 701/2025, publicado no DOU, Seção 3, nº 216, pág. 219, do dia 12/11/2025, bem como à errata posteriormente publicada. Onde se lê: EMPRESA C & C MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.785.432/0001-60; Leia-se: EMPRESA R D VELOSO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.520.485/0001-26. As demais disposições permanecem inalteradas. Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenadora de Despesas ERRATA do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025, publicado no DOU, Seção 3, nº 216, pág. 219, do dia 12/11/2025, bem como à errata posteriormente publicada. Onde se lê: Favorecido: EMPRESA C & C MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.785.432/0001-60; Leia-se: Favorecido: EMPRESA R D VELOSO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.520.485/0001-26. As demais disposições permanecem inalteradas. Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2811003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMLA-INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Ju Marques Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 60.998.497/0001-00. Objeto: Contratação para Show em Palco da Artista Ju Marques, para apresentação no dia 13 de dezembro de 2025, por ocasião da realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-00033. Contrato nº20250353. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada: Soluções e Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ nº19.969.654/0001-56. Valor: R$270.000,00. Vigência do contrato: 27/11/2025 a 28/11/2026. Data de assinatura: 27/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20250308. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2025-00037. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, III da lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento no primeiro termo aditivo ao contrato, cujo objeto é: A alteração da denominação do contratado. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - LUCAS F de C LEÃO Gestão em Saúde LTDA. Leia-se: - FIALKA Gestão em Saúde LTDA. Vigência deste termo de apostilamento: A partir da data de assinatura: 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250221 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-140803 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.266.723/0001-04. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Magalhães Barata/Pa. VALOR TOTAL: R$ 84.068,00. CONTRATO Nº: 20250218 CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA, CNPJ: 55.346.592/0001-90. V A LO R TOTAL: R$ 357.832,60. CONTRATO Nº: 20250220 CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 18.175.732/0001-88. V A LO R TOTAL: R$ 76.575,00. CONTRATO Nº: 20250217 CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ: 15.300.567/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 704.050. CONTRATO Nº: 20250219 CONTRATADA(O): CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 61.342.683/0001-50, VALO R TOTAL: R$ 130.342,40. VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-151004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, adjudica e homologa o PE SRP nº 3/2025-151004, que teve por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974482/2024/MCIDADES/CAIXA, PORMEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS. Em favor das empresas MANOEL OLIVEIRA BEZERRA LTDA CNPJ: 83.776.401/0001-65, nos itens 01, Valor Global da Ata R$ 3.388.883,69 Magalhães Barata Pará, 24 de novembro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025/CPL/DGLC/PMM PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86 /PMM. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES CO M TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. EMPRESA CREDENCIADA: INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ sob nº 19.863.931/0001-41, no valor total de R$ 1.344.310,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Marabá - PA, 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS. Portaria nº 12/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 023/2025 - INEX-SEMAD. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 023/2025.001 - INEX-SEMAD-PMM CONTRATADO: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263 CNPJ: 40.843.656/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 31/01/2026 VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) OBJETO: Contratação das empresas ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263 representando a "BANDA OS BROTHERS" e 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS representando a "BANDA MEGA POP SHOW", objetivando a realização das apresentações no evento FESTA DO SERVIDOR na cidade de Marituba/PA. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 023/2025 - INEX-SEMAD. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 023/2025.002 - INEX-SEMAD-PMM CONTRATADO: 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS CNPJ: 55.145.480/0001-70 DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 31/01/2026 VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) OBJETO: Contratação das empresas ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263 representando a "BANDA OS BROTHERS" e 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS representando a "BANDA MEGA POP SHOW", objetivando a realização das apresentações no evento FESTA DO SERVIDOR na cidade de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250453 CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 CR, Objeto: construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 955116_2023, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250453. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência: 13 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250462 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 DL, Objeto: aquisição de enfeites natalinos, incluindo artigos decorativos, iluminação temática, adornos para ambientes internos e externos, estruturas decorativas e demais materiais necessários para a ornamentação natalina dos prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços institucionais do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250462. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 61.898,38 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 14 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.