DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100269 269 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, ocorrida em 12 de novembro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de enfeites natalinos, incluindo artigos decorativos, iluminação temática, adornos para ambientes internos e externos, estruturas decorativas e demais materiais necessários para a ornamentação natalina dos prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços institucionais do Município de Medicilândia, e tem por contratada INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.620.060/0001-78, no valor total de R$ 61.898,38 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação de empresa especializada para a construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 955116_2023, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: F SERVICOS E LOCACOES LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 006 2025 CR, perfazendo o valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeitura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de dezembro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos da Atenção Integral à Saúde da Mulher, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 11 de dezembro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para executar a obra de implementação de iluminação, banheiros e vestiário do campo de futebol da Agrovila Nova Fronteira conforme emenda parlamentar n 202543450001, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 24/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. CONTRATO Nº 170/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 1.375.600,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026. CONTRATO Nº 171/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 586.500,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026 CONTRATO Nº 172/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 1.055.700,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026 CONTRATO Nº 173/2025/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 652.800,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026. CONTRATO Nº 174/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 225.700,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 26/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 175/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada AUTO POSTO CAETE LTDA, Inscrita no CNPJ n.º 05.443.909/0002- 19. Valor Global: R$ 98.455,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026 CONTRATO Nº 176/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, Inscrita no CNPJ n.º 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 227.300,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Postos de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06. Contratado: A E SOARES SANTANA LTDA, CNPJ: 30.353.736/0001-04. Contrato nº 141.2025.03.4.005. Valor Global: R$ 1.863.036,81. Vigência do Contrato: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data Assinatura: 13/11/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 15/12/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA e PNCP. FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 24.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 175/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 28 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 26.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 149/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE ITENS DE SUPORTE ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2025 às 14h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 28 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 27.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 169/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AOS PROJETOS DE MÚSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 12/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 28 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1111001/25-PMNT O Município de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01111001/25- PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS COMUNS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/12/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-mail: [email protected]. Em 28 de novembro de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para Renovação Contratual para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMED - Contratada: M B DE M AC E D O NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - SRP. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender as necessidades básicas dos alunos da rede pública de ensino, residentes da área urbana e rural, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva, no exercício de 2023. Vigência: 29/11/2025 à 29/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00012 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil tipo 1, Bairro Bela Vista, Óbidos/PA (Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR n° 965504/2024/FNDE/Caixa que entre si celebram a união, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Óbidos, com a finalidade de construção de Creche e Escola de Educação infantil, Bela Vista, Óbidos/PA - FNDE - CRECHE TIPO 1. Homologado a Empresa EPEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.006.895/0001-95, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.082.719,11. Data de Homologação dia 25/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito