DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100270 270 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos elétricos e de processamento de dados destinados à instalação do tomógrafo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos Pará. Homologado a Empresa REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 192.868,66. Data de Homologação dia 27/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-2911-001-PMO. Adesão nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: W G Comercio & Serviços Ltda, CNPJ nº 23.952.676/0001-80. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.088; 2.096; 2.118; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00; 3.3.90.32.00. Fonte: 15000000. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Ass. 27/11/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025-SME Adesão/Carona nº 900004/2025 - Processo Administrativo nº 347/2025-FME ao Pregão nº 6/2023 realizado pelo FNDE, Ata de Registro de Preços nº 2/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Ourilândia do Norte/PA, CNPJ sob o nº 28.493.247/0001-06. Contratada: AGRALE S.A, inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 0 (4x4) - Transmissão Mecânica. Valor: R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência até 13/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". Data de Início: 16/12/2025. Data Final: 16/12/2026. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 28 de novembro de 2025 LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00068-SRP-PMP AQUISIÇÃO DE materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem - itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 9/2025-00005 - destinados ao uso pelas Secretarias Municipais de Paragominas". Data de Abertura: 15/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00073-SRP-PMP Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados à assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, bem como aparelhos celulares para uso institucional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino". Data de Abertura: 16/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 28 de novembro de 2025 ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00033-PMP Aquisição de tecidos para atender as necessidades de Projeto de Dança das Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino". Data de Abertura: 05/12/2025 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 28/11/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250269 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250269 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 9.305.013,18 (nove milhões, trezentos e cinco mil, treze reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 27de março de 2025 a 27 de março de 2026 Valor aditado no 1º TAC: R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), e prazo 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 26/09/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250276 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250276 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 218.712,90 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de março de 2025 a 30 de setembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 437.425,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026 Valor aditado no 1º TAC: R$ 218.712,90 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e noventa centavos) e prazo 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 26/09/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250277 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250277 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 880.446,17 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de março de 2025 a 30 de setembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.760.892,34 (um milhão, setecentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 880.446,17 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) e prazo 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 26/09/2025. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200349 ORIGEM: CONTRATO nº 20200349 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-012SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: OLIMPIO CRUZ ALBUQUERQUE. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, Nº 104, TÉRREO, QUADRA 29, LOTE 11, BAIRRO LIBERDADE I, PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SEMED, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 694.496,02 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2026. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 126.727,32 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026). DATA DO ADITIVO: 01/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas- CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Construtora Norte do Tapajós Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 01.717.048/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar A Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Placas/Pa, Conforme Contrato de Repasse nº 948492/2023/Mcidades/Caixa. Valor Total: R$ 664.690,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 1801 - Secretaria de Infraestrutura. Função: 17 - Saneamento. Subfunção: 512 - Saneamento Básico. Programa: 0611 - Perfuração de Poços Artesianos. Atividade: 1.033 - Micro Sistema de Abastecimento de Água Para Atender a População do Município de Placas. Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Vigência: vigência de 29 de outubro de 2025, até 29 de outubro de 2026, contados de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Sollos Construtora Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 01.733.027/0001-56. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Placas / Pa" A Ser Executado Na Vicinal 240 Norte, Bairro Boa Esperança, Placas/Pa, Conforme Convênio nº 965851/2024 Firmado Com Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa. Valor Total: R$ 1.220.512,50 (um milhão duzentos e vinte mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 18- Secretaria de Infraestrutura. Unidade: 1801- Secretaria de Infraestrutura. Função: 26 - Transporte. Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário. Programa: 0782 - Transporte Rodoviário. Atividade: 1.037 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Vigência: vigência de 30 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2026, contados de sua assinatura. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados que realizará licitação conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025- 014, do tipo maior desconto por lote que objetiva a contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Abertura: 15/12/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 28 de novembro de 2025 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-4/2025-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 016/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa contratada: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.594.005/0001-64 com Valor Total R$ 996.146,80 (novecentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 28 de novembro de 2025.