DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.594.005/0001-64 com Valor Total R$ 996.146,80 (novecentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 27 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 27 de novembro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7008-2/2025- FME, Processo Nº 081/2025-FME. Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de materiais escolares para atender aos alunos E PROFESSORES da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 09/12/2025 às 09:00hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 27 de novembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7008-2/2025- FME, Processo Nº 081/2025-FME. Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de materiais escolares para atender aos alunos E PROFESSORES da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 10/12/2025 às 09:00hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 28 de novembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-1/2025-PMPM A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-1/2025-PMPM, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação da área da hidroviária do município de Porto de Moz/Pá, em conformidade com as especificações constantes no Edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e Projetos de Engenharia, em conformidade com as especificações constantes no Edital" foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua W2 - Carini - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 26 de novembro de 2025 ENILDE MAIA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola e quadra de esporte Sítia Lopes, Rio Quati, Vila Bom Jesus, Zona Rural No Município de Porto de Moz-PA, conforme relação detalhada no ANEXO I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. EMPR ES A CONTRATADA: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA, CNPJ: Nº 44.926.516/0001-37, VENCEDORA DOS SERVIÇOS VALOR TOTAL R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). HOMOLOGADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS. Porto de Moz-PA, 27 de novembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 059-2/2025-FME DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024-2/2025- FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA, CNPJ: Nº 44.926.516/0001-37, VENCEDORA DOS SERVIÇOS VALOR TOTAL R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola e quadra de esporte Sítia Lopes, Rio Quati, Vila Bom Jesus, Zona Rural No Município de Porto de Moz-PA, conforme relação detalhada no ANEXO I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTO DE MOZ - PA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS. ORDENADOR DE DESPESA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024-2/2025-FME/2025, PROCESSO N° 077/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 017-2/2025-FME empresa contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA, CNPJ: Nº 44.926.516/0001-37, VENCEDORA DOS SERVIÇOS VALOR TOTAL R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (duzentos e quarenta), dias contados a partir da assinatura do contrato em 28 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 28 de novembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 223 do dia 24/11/2025, Seção 3, Página 198, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2025-0018, ONDE SE LÊ: 04/12/2025 às 09h00, LEIA-SE: 11/11/2025 às 09h00. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250386 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 ATA Nº: 20250386 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, CALIBRAÇÃO E AJUSTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FORNECEDOR: R F BARILE LTDA, com o valor total de R$ 182.736,35(Cento e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 2025.11.18.01 Concorrência nº 008/2025 Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação, OSMÁLIA BORGES DA SILVA / Secretaria Integrada De Infraestrutura, Obras, Urbanismo E Serviços Públicos - SEINFRA, MÁRCIO SANTOS REIS. Contrato: 2025.11.18.01 Contratado: HAN'EI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.466.616/0001-93, Assinatura: 18/11/2025 Vigência: 18/11/2025 A 18/11/2026 Valor: R$ 5.295.825,62 (cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª MARILETE FERREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°116/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP No. 049/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023/SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/VOAR TURISMO EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado ao valor um acréscimo com limite previsto na lei, e prorrogação de vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026 conforme Artigos 57, Inciso II e §2° e 65 inciso II "d" 1§° da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 010/2025 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços no 07/2025 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 010/2025 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: AV CASTRO, no valor de R$ 4.200.000,00(quatro milhões e duzentos mil reais) Santarém, 27 de Novembro de 2025. Sérgio Gouvêa de Melo -Sec. Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO No da Licitação: 001/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 021/2024 No do Aditivo: 006 Contratado: Queiroz e Moura Ltda., CNPJ/MF: 31.500.254.0001-00. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: decréscimo financeiro contratual no valor de R$ 74.046,83 (setenta e quatro mil, quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), equivalentes a - 2,83%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 2.545.953,69 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 122/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2023 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Semsa. Contratada: Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar - Eireli Epp. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigenio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias - do dia 27/11/2025 a 26/05/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 -SEMMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E LANCHAS, ATRAVÉS DO SISTE-MA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E OS ORGÃOS VINCULADOS A ELA, Edital: 27/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 27/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 015/2023-SMT, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, nº 225, pagina 285 de 26/11/2025, resolve retificar: ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SMT...; LEIA-SE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SMT...;