DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicadas e homologadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 002, 009 e 012; OLIVEIRA & LOBATO EVENTOS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.847.504/0001-03 vencedor do item 003; RAMSIG LTDA, CNPJ 54.198.647/0001-07, vencedor dos itens 001 e 008; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38, vencedor dos itens 004, 005, 006 e 010; U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, vencedor dos itens 007 e 011. PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250501 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL024-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ELTON DE JESUS DIACIZIO LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PARA A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250503 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇ A S AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Valor Global: R$ 60.628,40 (sessenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250500 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025-C001 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H 12H E 24H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Data da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240081, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 241.256,25 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.206.281,25(um milhão, duzentos e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). PREGÃO ELETRONICO PE003/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240265, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.206.281,25 (um milhão, duzentos e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).. PREGÃO ELETRONICO PE003/2025- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Raimundo Ferreira Lima, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 15/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-012 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Deodoro Fonseca, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 15/12/2025 às 14h00min (horário de Brasília- DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-013 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Vicente Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 16/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006, que teve como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica, controle especial, injetáveis e urologia) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 24.07.2025.001, tendo as empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 10, 18, 23, 46, 47, 50, 51, 53, 60, 92, 93, 94, 100, 112, 115, 116, 119, 125, 127, 132, 146, 147, 149, 164, 170, 176, 179, 191, 199, 252, 262 e 281 no valor de R$ 412.710,80. Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, vencedora dos itens 04, 13, 22, 30, 40, 42, 59, 69, 70, 76, 79, 83, 85, 89, 90, 101, 102, 105, 124, 133, 150, 156, 183, 187, 195, 222, 227, 228, 234, 248, 254, 255, 256 e 259 no valor de R$ 369.162,28. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora nos itens 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 36, 39, 43, 44, 45, 48, 49, 52, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 73, 74, 75, 81, 84, 86, 87, 91, 95, 96, 103, 106, 107, 108, 110, 111, 113, 114, 118, 120, 121, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 151, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 182, 185, 186, 189, 190, 192, 193, 196, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 221, 223, 224, 230, 231, 232, 233, 239, 240, 242, 243, 244, 246, 247, 249, 253, 260, 261, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280 no valor de R$ 1.746.125,86. R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, vencedora nos itens 31, 35, 38, 55, 68, 99, 109, 117, 138, 178, 203, 217, 219, 225, 236, 238, 251, 257, 258, 264 e 267 no valor de R$ 195. 240,00 e VMED Distribuidora Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora nos itens 02, 14, 15, 19, 27, 32, 37, 41, 72, 77, 78, 80, 88, 97, 98, 104, 136, 155, 177, 181, 184, 188, 198, 206, 208, 209, 211, 218, 220, 226, 229, 235, 237, 241, 245, 250, 263 e 265 no valor de R$ 479.586,60. 27/11/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de novembro de 2025 FABIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS/SJP Processo Administrativo nº. 105/2025 O Agente de contratação de Senador José Porfírio/PA, torna público que no dia 08 de março de 2023, foi realizada sessão para recebimento e julgamento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços do Credenciamento nº. 001/2025 - FMS/SJP, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de saúde (exames, consultas especializadas, plantões médicos, enfermagem e serviços ambulatoriais e hospitalares) para a Rede Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, em favor da empresa: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS, CNPJ nº. 46.492.663/0001-71, no valor de R$ 7.828.550,00. O referido credenciamento encontra-se aberto no período de 30/09/2025 à 30/09/2026. Informações: Setor de Divisão de Licitações e Contratos, situada na Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 25 de novembro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, II da extinta Lei nº 8.666/91, ainda aplicável a presente contratação; Vigência: 02 de novembro de 2025 até 02 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-047FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: CARMO HOLDING LTDA, CNPJ - Nº: 63.239.704/0001-31, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de novembro de 2025 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Ulianópolis/PA torna público o resultado do processo de seleção referente ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2025-PMU (Lei nº 14.133/2021), constante do Processo Administrativo nº 045-A/2025- S E M A F/ P M U . Foi selecionada a empresa FERRI Construtora e Serviços Ltda (CNPJ nº 07.918.335/0001- 32), sediada em Paragominas/PA, para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no Município de Ulianópolis/PA. A empresa deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, a proposta selecionada acompanhada da documentação completa para análise e contratação da operação. Ulianópolis/PA, 25 de novembro de 2025 KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2025-00006 Publica Ordem de Serviço Nº 32025006-06/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZA a empresa: W. REZENDE SOARES LTDA a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data do dia 28/11/2025; OBJETO: construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC.