DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001- 33. Contratada: Ferraz Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA. Objeto: Alteração do CNPJ N° 35.940.241/0001-03 para CNPJ n° 35.940.241/0002-86, consoante com os art. 65, II, "c" e art. 55 da Lei n. 8.666/93, Acórdão TCU n° 3.056/2008 - Plenária e Parecer AGU n° 00005/2021. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005- FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EUDCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20240165; JUSTIFICATIVA: Prorrogação dee vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 23/10/2025 e encerrando em 20/02/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e IV da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: LOTE - 01: Reforma da quadra Poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo e LOTE - 02: Reforma da Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancadas da EMEIEF Bom Jardim; Vitória do Xingu/PA, 06/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250690 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-059-PMVX, para a aquisição e recargas de extintores, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: KELMA N. P. SOUZA - CNPJ: 02.335.218/0001-22, valor global de R$: 320.854,54, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 28/11/2025 a 28/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 28/11/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040-2025, do tipo menor preço por item, Contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia com elaboração do projeto de provisão habitacional - construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Aguiar-PB, atendendo a proposta nº 040247-2025 do Ministério das Cidades, cuja abertura será no dia 12.12.2025 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, snº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, e-mail: [email protected]. Aguiar-PB, 28 de novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 28 de Novembro de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para o município de BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 02.01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0002/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Boqueirão. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.1012 CONST/AMPL/REF.UND ESCOLARES E ESPORTIVAS EM ESCOLAS 12.361.2001.1044 CONST/AMPLIAR/REFOR/EQUIPAR ETI- ESCOLA TEMPO INTEGRAL 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/11/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10028/2025 - 27.11.25 - NO B R EG A & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 200.414,68. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.766,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.919,96; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.667,50; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 316.381,86; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 34.344,00; MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - R$ 35.976,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 10.182,50. Venho, por meio deste, convocar a empresa para que, no prazo de 5 dias, compareça para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Barra de Santa Rosa - PB, 28 de novembro de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para o município de BARRA DE SANTA ROSA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 200.414,68. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas unidades escolares do Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 27 de novembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Troca de CNPJ ao Contrato 170/2024/CPL Ref: Pregão Eletrônico n° 061/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001- 00. Contratada: Ferraz Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ n° 35.940.241/0001-03 para CNPJ n° 35.940.241/0002-86, consoante com os art. 65, II, "c" e art. 55 da Lei n. 8.666/93, Acórdão TCU n° 3.056/2008 - Plenária e Parecer AGU n° 00005/2021. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros e 01 (uma) motocicleta, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 28 de novembro de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 35 passageiros, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 10:05 horas do dia 11 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 28 de novembro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16452/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Pro Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas e Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 30.809,04. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16083/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Cleidson Godoy de Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025.