DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16455/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Pro Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Dos Tipos Opióides, Antiinflamatórios, Vasoativos e Anestesicos de Âmbito Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 46.833,90. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Cleidson Godoy de Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16456/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Dos Tipos Opióides, Antiinflamatórios, Vasoativos e Anestesicos de Âmbito Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 1.176.681,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Zilda Cristina Silva de Lima. Data Da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16242/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa de Licitação Nº. 16042/2025. Partes: Sms/Pmcg e Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto Contratual: Serviços Continuados de Manutenção Em Equipamentos Médico-Hospitalares, Para Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Aplicação de Peças/Acessórios e Serviços Especializados Quando Necessário, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande (Sms). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/06/2026) e Igual Valor (R$ 461.400,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16757/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16355/2024. Partes: Sms/Pmcg e Beatriz Mansony Lira Melo Ltda (Grupo Médico Mansony Lira). Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/11/2026) e Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Beatriz Mansony Lira Melo. Data Da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161054/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16424/2022. Partes: Sms/Pmcg e Instituto Social de Assistência A Saúde - Isas. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Exames Complementares / Acompanhamento de Pacientes Transplantados), Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 870.113,79) e Igual Período - Até 15/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16005/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº 16800/2021. Partes: Sms/Pmcg e Instituto Neuropsiquiátrico de Campina Grande S/C Ltda. Objeto Contratual: Contratação Para O Exercício 2022 de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalar, Especializado Em Psiquiatria Na Regional de Campina Grande - Pb, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e Municípios Pactuados - Clinica Dr. Maia. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 5.128.448,19) e Igual Período - Até 27/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Antônio Roberto Maia de Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 000156/2025 Concorrência Eletrônica nº 0005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1081395-02 - SICONV 923763 ministérios do desenvolvimento regional. VENCEDOR: W E V CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 37.140.798/0001-87 - Endereço: Rua Antônio Cirilo - CEP: 58740000 - UF: PB - Município: Mãe d´Água, vencedor do Item: 001, com o Valor Global: R$ 355.890,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e oitocentos e noventa reais). Tendo esta LICITAÇÃO o Valor Global: R$ 355.890,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e oitocentos e noventa reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Catingueira - PB, 26 de novembro de 2025. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KASA DA FALESIA EVENTOS E RECEPCOES LTDA - CNPJ: ..099/0001-* - R$ 732.600,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO MEMORANDO Nº: 182.411/2025 CONTRATO Nº: 11.043/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 11.015/2025 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.042/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação SEDEC CONTRATADA: INVIAS ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Tertuliano de Brito, n. 440, sala 102, Bairro dos Estados, CEP:58.030-044, no Município de João Pessoa/PB, Bairro dos Estados João Pessoa - PB / CEP: 58.030-044. Inscrita no CNPJ sob o nº 30.566.555/0001-66, representada pelo Sr. Claudinei Oliveira de Sousa, RG Nº 4XXX SSDS/PB e CPF 60X.XX.XXX-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Drenagem da EMEF Ana Cristina Rolim Machado, em João Pessoa/PB. Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação SEDEC , ,o Sr. Rubens Falcão da Silva Neto e a Sra. Maria América Assis de Castro, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos do MEMORANDO nº 182.411/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.043/2025 fica automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 02 (dois) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2025 CHAVE CGM: U2TX-JPF3-WZRY-WV4D CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.464/2025 UASG: 982051Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91141/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Conclusão dos Serviços de Construção de Creches Proinfância Tipos 01 E 02, em Mangabeira VI, Cidade Universitária e Bessa, na Cidade de João Pessoa/PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 28/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/01/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91141/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de novembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2025 CHAVE CGM: S9K8-CXUU-UXBH-49OJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.444/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91117/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria Risomar Dantas, Localizada no Bairro de Jaguaribe , em João Pessoa, PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 27/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91117/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de novembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2025 CHAVE CGM: VLKT-S6OL-3M27-3GV9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24.651/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91119/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Climatização VRF do Paço Municipal, em João Pessoa/PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 27/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/12/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91119/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de novembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial da SEINFRA