DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100275 275 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99005/2025 Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa OBJETO: Contratação de Estudos, Projetos Executivos e Obras do Terminal Dois de Fevereiro, financiado com Recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa Concorrência Pública nº 99005/2025 Chave AJLZ-UQFD-CTVD-IZIH UASG: 982051 O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 26/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/01/2026, às 10h. A cópia do edital pode ser obtida pelos sites www.compras.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município de João pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11642 na aba "arquivos da licitação". João Pessoa, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa Paraíba, Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR "XAND AVIÃO" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURIS M O. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00069/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00315/2025 - 27.11.25 - ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 600.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR "NATANZINHO LIMA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 06 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00071/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00317/2025 - 27.11.25 - NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 560.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00072/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/ Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00318/2025 - 27.11.25 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 450.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "TATY GIRL" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURIS M O. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00073/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00319/2025 - 27.11.25 - TATY GIRL GRAVACOES, E D I CO ES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 300.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "SAMYA MAIA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURIS M O. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00070/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00316/2025 - 27.11.25 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00. DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00068/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00068/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR "MARCOS FREIRE" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 02 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CRIATIVE MUSIC LTDA - R$ 90.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00069/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00069/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO MUSICAL DO CANTOR "XAND AVIÃO" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 600.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00070/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00070/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO MUSICAL DA BANDA "SAMYA MAIA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 07 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00071/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00071/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR "NATANZINHO LIMA" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 06 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 560.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00072/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00072/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO MUSICAL DA BANDA "SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 450.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00073/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00073/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO MUSICAL DA BANDA "TATY GIRL" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 05 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 300.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00074/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00074/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTI CO MUSICAL DO CANTOR "JAPÃOZIN" NA 6ª FESTA DO ARTESANATO, EM 06 DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 048512/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Livramento, por meio do Prefeito ERNANDES BARBOZA NÉBREGA, torna público que, em conformidade com o artigo 40, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o processo licitatório nº 005/2025, modalidade Concorrência por Menor Preço, destinado à contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias deste município. Fundamento: Solicitação da Secretaria demandante, além da conveniência e oportunidade administrativa, visando garantir maior publicidade, transparência e isonomia entre os licitantes. A revogação produz efeitos imediatos, extinguindo todos os prazos e obrigações decorrentes do processo, sem responsabilização da Administração por custos incorridos. O objeto será relicitado mediante novo processo, com reabertura integral de todos os prazos processuais. Livramento - PB, 25 de novembro de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Pavimentação de Diversas Ruas Na Zona Urbana do Município de Mamanguape. Contratado: Ancora Construtora Ltda. CNPJ: 44.459.047/0001-93 PRAZO: 27/08/2026 VALOR TOTAL: R$ 731.000,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4490.51.99 - Obras e Instalações e convênio 940285 - Operação 1086470-43. Mamanguape-PB, 27 de Novembro de 2025.