DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BATISTA VALE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 15/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 15/12/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus e serviços correlatos, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 17/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 17/12/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS VEÍCULOS DA FROTA DE AUTOMOTORES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 24 de novembro de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 17 de dezembro de 2025 às 09h01min. Objetivo: Construção de Praças de Eventos (Praças Umari e Gameleiras), No Município de Pombal/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas. com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal-PB, 25 de novembro de 2025. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BASICA DESTINADO AO NATAL SEM FOME PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00252/2025 - 28.11.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 398.560,00. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, CONTRATO Nº 00104/2022, pela segunda vez, por não ter sido localizada, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, a retomar os trabalhos de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal, a obra foi paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Remígio - PB, 4 de novembro de 2025. LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BASICA DESTINADO AO NATAL SEM FOME PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 398.560,00. Remígio - PB, 28 de novembro de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA - 006/2025, realizado pela Agente de Contratação em 06 de Novembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 PROCESSO Nº 2025.08.089, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 731.000,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 731.000,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais). Mamanguape-PB, 6 de Novembro 2025. JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 6 ao Contrato n° 00209/2023 Tomada de Preços n° 00003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 17 de novembro de 2025 a 16 de maio de 2026, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (17/11/2025 a 16/05/2026). Data do Termo Aditivo: 17 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 27/2025, que tem como objeto: Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA LTDA, CNPJ: 03.981.544/0001- 70, Item: 01 - Valor: R$ 208.800,00. Santa Luzia - PB, 26 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA LTDA, CNPJ: 03.981.544/0001- 70, Item: 01 - Valor: R$ 208.800,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 26 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA