DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 27 de novembro de 2025. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Intenção de Anulação Parcial de Itens. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB torna pública a ANULAÇÃO dos Itens 11 (Neurologia Infantil) e 18 (Consulta em Psiquiatria Infantil) do Processo de Credenciamento nº 00012/2025, que tem como objeto credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. A decisão fundamenta-se em análise técnica e parecer jurídico. Fica assegurado aos credenciados afetados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar manifestação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato. As manifestações deverão ser protocoladas na Prefeitura Municipal ou enviadas para o e-mail: [email protected]. Os demais itens do credenciamento permanecem válidos e com plena continuidade. Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2025, para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, informa que a empresa DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.058.173/0001-97, que havia sido contratada para os itens: 12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184, teve o contrato nº 00046/2025 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que se trata de fornecimento contínuo e essencial para o município, fica CONVOCADA as licitantes segundas colocadas nos itens: 12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184 e demais licitantes participantes interessados na ordem de classificação, através do Portal Compras Públicas, às 08:00 horas do dia 04/12/2025, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB. Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 8/2025, para contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, informa que a empresa DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 52.790.842/0001-98, que havia sido contratada para os itens: 51, 64, 71, 72, 79, 80, teve o contrato nº 00087/2025 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que se trata de fornecimento contínuo e essencial para o município, fica CONVOCADA as licitantes segundas colocadas nos itens: 51, 64, 71, 72, 79, 80 e demais licitantes participantes interessados na ordem de classificação, através do Portal Compras Públicas, às 09:00 horas do dia 04/12/2025, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB. Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 2º Colocado. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2025, após negociação com os segundo colocados no item: 01, que tem como objeto: Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: PEDRO HENRIQUE MORAIS MIR A N DA LTDA, CNPJ: 03.981.544/0001- 70, Item: 01 - Valor: R$ 208.800,00. Santa Luzia - PB, 26 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura de palco e itens correlatos, destinados à realização de eventos promovidos pelo município, conforme condições e especificações a serem definidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet. gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 28 de Novembro de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F DE GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - PB, 28 de novembro de 2025. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE BREJO DAS FREIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 28 de novembro de 2025. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10201/2025 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.676.712/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Portal no Município de São José do Bonfim/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do edital. VALOR TOTAL: R$ 244.311,32 (Duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2025, que objetiva a Aquisição de veículos de passeio, 0Km, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 40.497.852/0004-01 - R$ 361.920,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 28 de novembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Executar Ação Comunitária de Apresentação de Shows Culturais Alusiva ao Evento Natal Mágico, para Usuários dos Serviços Socioassistencias do PAIF da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: 50.602.662 Bheatriz Lais Nogueira Araujo - ME, CNPJ nº 50.602.662/0001-00. Valor Global: R$ 50.000,00. Vigência: De 07/11/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais e Pelo contratado: Bheatriz Lais Nogueira Araujo - representante Legal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Homologação e Adjudicação. Dispensa de Licitação nº 038/2025. O Prefeito do Município de São José de Princesa, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais com fundamento no Art. 71, Inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de Empresa para Executar Ação Comunitária de Apresentação de Shows Culturais Alusiva ao Evento Natal Mágico, para Usuários dos Serviços Socioassistencias do PAIF da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, em favor da empresa qual seja: 50.602.662 Bheatriz Lais Nogueira Araujo - ME, CNPJ nº 50.602.662/0001-00, sediada na Av. Custódio Conrrado de Lorena e Sá, nº 227, Garagem, Bairro AABB, Serra Talhada - PE, CEP: 56.912-550, representada pelo Sr.a Bheatriz Lais Nogueira Araújo, residente e domiciliada na Cidade de Serra Talhada - PB, pelo valor global R$ 50.000,00 e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa e Licitação nº 038/2025. São José de Princesa-PB, 7 de novembro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025. OBJETO: Locação de Brinquedos Infláveis destinados a Ação Comunitária de Inclusão Social das Famílias de São José de Princesa-PB, no Período do Evento Natal Mágico de 30 de novembro a 30 de dezembro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa- PB CNPJ nº 01.612.684/0001-45, Empresa Contratada: Emerson Carvalho da Silva 09359475408/Mania Brinquedos - CNPJ Nº 44.155.698/0001-90. Valor Global: R$ 50.685,00. Vigência: De 28/11/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais e Pelo contratado: Emerson Carvalho da Silva - Representante Legal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais com fundamento no Art. 71, Inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Locação de Brinquedos Infláveis destinados a Ação Comunitária de Inclusão Social das Famílias de São José de Princesa-PB, no Período do Evento Natal Mágico de 30 de novembro a 30 de dezembro de 2025, em favor da empresa qual seja: Emerson Carvalho da Silva 09359475408/Mania Brinquedos, CNPJ nº 44.155.698/0001-90, com sede na Rua Presidente Suassuna, nº 301, Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, representada pelo Sr. Emerson Carvalho da Silva, residente e domiciliada na Cidade de Princesa Isabel - PB, pelo valor global de R$ 50.2685,00 e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2025. São José de Princesa - PB, 27 de novembro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS