DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100278 278 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMETOS E PROCESSOS, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, e ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS para atender a demanda das secretarias do município de São Miguel de Taipu-PB. Justificativa: Informamos que, em conformidade com o Decreto Municipal vigente, não haverá expediente na presente data. Dessa forma, o processo e atividade anteriormente agendado para hoje está cancelado e uma nova data será oportunamente publicada. Informações no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. E-mail: [email protected]. São Miguel de Taipu - PB, 21 de novembro de 2025. ELIEL BRITO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal José Jacinto "O Jacintão". Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 28 de novembro de 2025. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 00429/2023. Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 00429/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 00017/2023, celebrado entre o Município de Uiraúna/PB e a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.150.150/0001-06, cujo objeto consiste na reforma e ampliação dos Mercados Públicos Joaquim Benevenuto e Adelino Barros, vinculados ao Convênio nº 915297/2021. A rescisão foi declarada com fundamento nas disposições contratuais e na legislação vigente, em razão de descumprimento das obrigações contratuais, caracterizado pela execução inadequada, atraso injustificado no cronograma físico e abandono da obra. Ressalta-se que, mesmo após notificações formais emitidas pela Administração, a contratada não apresentou justificativas aceitáveis nem adotou providências suficientes para a regularização das falhas apontadas, configurando as hipóteses legais para a rescisão unilateral. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de reprogramação destinados à continuidade da obra de ampliação e reforma dos Mercados Públicos Adelino Barros e Joaquim Benevenuto de Oliveira, localizados no Município de Uiraúna/PB, conforme especificações técnicas vinculadas ao Convênio nº 915297/2021 celebrado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] Uiraúna - PB, 28 de novembro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 150/2025 Pregão Eletrônico nº 054/2025, SRP Nº 050/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo (Tecidos, Aviamentos, Confecções e Material de Cama, Mesa e Banho), para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 278.178,00. ABERTURA: 12/12/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 28 de novembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo tipo Van 16 (15+1) lugares; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 409.996,67; PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra- chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao- eletronico/ Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Bandeirantes/PR, 27 de novembro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 414/2025-PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 09/2025-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98/2025-PMB CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO VILA UNIÃO, RUA GUILHERME SACKS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANT ES - P R VALOR: R$ 298.847,47 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO: SECRETARIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; DESPESA FONTE: 455-000, 455-842; DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.002.15.452.0424.1061.4.4.90.51.00, 06.002.15.452.0424.1061.4.4.90.51.00; DESCRIÇÃO: OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Será de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado em igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em igual período, tendo eficácia legal no primeiro dia após sua assinatura por ambas as partes. Bandeirantes-PR, 26 de novembro de 2025 Jaelson Ramalho Matta - Prefeito Municipal Aline de Oliveira Pena - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a abertura de licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50. TIPO DE DISPUTA: Menor Preço Global VALOR TOTAL: R$2.939.018,55 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: De 02 de Dezembro de 2025 às 00h01min, até 17 de Dezembro de 2025 às 08h00min. LOCAL: BLL Compras: www.bll.org.br. Boa Ventura de São Roque, 28 de novembro de 2025. SILAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Conselheiro Mairinck-Pr, por meio dos Agentes de Contratação, designados pela portaria nº 113-2025 torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas no Loteamento Arthur Minardi, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no Município de Conselheiro Mairinck-Pr. A obra será desenvolvida em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO N. 983413-2025- MCIDADES-CAIXA e os projetos técnicos aprovados, que detalham as especificações e o padrão construtivo das residências. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia 28 de novembro às 08:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 15 de dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 08:30 horas do dia 15 de dezembro de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba- PR 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil ou pelo e-mail [email protected]. Conselheiro Mairinck-PR, 26 de novembro de 2025. JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Aplicação Lei nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, OBSERVADAS AS DATAS E HORÁRIOS DISCRIMINADOS A SEGUIR: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo os equipamentos Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica e Caminhão Basculante, a serem utilizados em parque rural com área total de 90.000 m², com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032025-080282. Os serviços destinam-se a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Esperança Nova - PR, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como com a Lei Municipal nº 1.271/2025 - P R O DA M (Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal). Início das Propostas: Das 08:30h do dia 01/12/2025, até às 08:30h do dia 15/12/2025. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 10/12/2025. Abertura das Propostas: Às 08:31h do dia 15/12 /2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09:00h do dia 15/12 /2025 no site BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), horário de Brasília - DF Modo de Disputa: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 989.033,00 (novecentos e oitenta e nove mil e trinta e três reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova (https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-PR, E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000. Esperança Nova, 27 de novembro de 2025. EVERTON BARBIERI Prefeito