DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100279 279 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico nº 62/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de At e n ç ã o Primária, conforme Proposta Federal, e adjudica o objeto em favor das vencedoras: ALFA CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.513.239/0001-02, com o valor total de R$2 1.945,00 (mil novecentos e quarenta e cinco reais). ASCK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.384.420/0001-73, com o valor total de R$ 4.167,97 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.096.709/0001-09, com o valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.318.347/0001-54, com o valor total de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.363.012/0001-53, com o valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.597.474/0001- 59, com o valor total de R$2.497.963,00 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). O item 01 resultou fracassado. Fazenda Rio Grande/PR, 27 de novembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PROTOCOLO 58412/25 Processo Administrativo 270/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 28/11/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 16/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 27 de novembro de 2025. MATHEUS AUGUSTO STUBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público aviso de dispensa de licitação - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Buffet com decoração, para realização de evento de Confraternização, no dia 10 de dezembro de 2025, atendendo ao Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos desenvolvido por esta Secretaria destinado a pessoa idosa. TUDO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 17:00 horas do dia 04/12/2025. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 05/12/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 23.516,67 (Vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais e habilitação das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o e- mail: [email protected] e no assunto dispor o número da dispensa. Conforme especificado no edital. Demais informações poderão ser obtida no setor de licitação pelo fone 44- 36658000. Icaraíma, 27 de novembro de 2025. MIRIAN CARLA MUMBACH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 047/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio nº 058409/2023- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contrato de fornecimento nº 103/2025. Contratada: Metalúrgica Freitas Ltda. CNPJ: 05.852.250/0001- 73. Valor contratado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o item 01. Contrato de fornecimento nº 104/2025. Contratada: D P Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ: 51.956.541/0001-29. Valor contratado: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais) para o item 02. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. PAULO ROBERTO HEJEL DIRETOR DE GOVERNO - Portaria nº 119/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 16/12/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 NAS RUAS BAHIA, CAMBÉ E GOIÁS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected] Jaguapitã - PR, 28 de novembro de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025 CONCORRENCIA N° 006/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATADA: MONSTER LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob n. 05.973.066/0001-81, com sede/domicílio na (o) Rua DR OSVALDO CRUZ, 2, Lot. Groff ii no Município de Mercedes - PR.. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 8.897,48 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA. CONVÊNIO Nº 967/2024-SECID. VALOR: R$ 2.600.000,01 (dois milhões seiscentos mil reais e um centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 24/11/2026. MAMBORÊ-PR 24/11/2025. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e Lei Complementar 123/2006, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 209/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa visando o fornecimento e instalação de um biodigestor de pequeno porte, através do Convênio "Mais que energia" Nº 4115804 celebrado entre a Itaipu Binacional e o Município de Medianeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/pregao-69-2025.pdf Medianeira/PR, 18 de novembro de 2025. ISAIAS FRANÇA BENJAMIM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 15/12/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) veículos automotores novos, destinados ao atendimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, por meio do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAUDE), conforme Resolução Estadual SESA nº 1.137/2025; do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA PARANÁ , conforme Resolução Estadual SESA nº 726/2025; e com utilização de saldo remanescente de repasses do Governo Federal, conforme Resolução Municipal nº 014/2025, por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 26 de novembro de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 006/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO - CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 1 VIA NOVO PAC | TERMO DE COMPROMISSO 962655/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/01/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 28 de novembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, COLHEDORA DE FORRAGEM E BATEDEIRA DE CEREAL, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082201 / 2025, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 01/12/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 12/12/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 12/12/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 28 de novembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO AO CONTRATO Nº 182/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A - CNPJ: 76.527.951/0001-85 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de Retroescavadeira, conforme convênio nº 978804/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através de adesão a ata registro de preço nº03/2025 oriunda do através do Pregão Eletrônico nº008/2025, tendo como Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias dos Rios Xambrê e Piquiri CIBAX. O valor o presente contrato é R$ R$. 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), prazo de vigência 12 meses. Salto do Lontra, Paraná em 27 de novembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE. Prefeito