DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.23.695.0029.2037 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FESTAS E EVENTOS COMEMORATIVOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE: 31714 - LEI ALDIR BLANC Nº 14399/2022 PLANO AÇÃO: 30882120250002-026322 PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 27 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMSF I. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, POR EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 9 DE DEZEMBRO - PROJETO FNDE, PROCESSO Nº 23400.003109/2020-43, IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Nº 1118095, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, INCLUINDO: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 18 de dezembro de 2025. III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para "download". IV. REALIZAÇÃO: dia 18 de dezembro de 2025 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/. V. TIPO DE JULGAMENTO: "menor preço global" VI. VALOR TOTAL: R$ 3.040.998,22 (três milhões e quarenta mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. Santa Fé, 26 de novembro de 2025. MAYKON RAFFAEL CORCETTE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 50 moradias, do programa Minha Casa Minha Vida (FNHIS SUB 50), que serão construídas no Loteamento Chácara Santa Maria, Bairro João Furtado dos Santos II, para atender famílias de baixa renda enquadradas nas diretrizes do Programa MCMV. Convênio 974651 / 2024 / MCIDADES / CAIXA.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$8.393.875,38 - ABERTURA: 13h15min do dia 16/12/2025- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 25 de novembro de 2025. GILSON DE JESUS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Edital Nº 28/2025/PMSAS MODALIDADE: Concorrência Presencial O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor JOSE DORIVAL BANDEIRA torna público que a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/2025/MCIDADES/CAIXA, com sessão pública marcada para o dia 08/12/2025 ás 09:00 horas, fica ANULAÇÃO, com fulcro na Sumula nº 473 do STF e a Lei 14.133/2024, tendo em vista a existência de possível vicio insanável caso o processo venha a ter sua continuidade. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, 28 de novembro de 2025. JOSE DORIVAL BANDEIRA Prefeito Em exercício NATALÍCIA FRANCISCONI PASTÓRIO Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mobilidade urbana, referente à locação e manutenção de uma única plataforma integrada de gestão de estacionamento rotativo, compreendendo parquímetros multivaga e multisserviço; aplicativo para smartphone - módulo usuário, portal "web", terminal de autoatendimento para ponto de venda (pdv), fiscalização embarcada veicular com câmeras e leitura de placas, software de fiscalização manual de uso de vagas, software integrador de gestão, e demais equipamentos, serviços e suporte à operação estacionamento rotativo nas vias públicas do Município. Aberturas de Propostas: 16 de Dezembro de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6841 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de novembro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2025 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 201/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica visando a execução do projeto de pavimentação poliédrica em via rural da Linha Bela Vista, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 17 de dezembro de 2025, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 24 de novembro de 2025 EGON REMOR Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 61/2025-PMSPPR de 23 de outubro de 2025. 09.001.20.605.0028.1403. Partes: Município de São Pedro do Paraná - Estado do Paraná e 5A Máquinas Ltda, CNPJ/MF nº 60.179.675/0001-71. Objeto: aquisição de um trator agrícola novo, com tração 4x4, potência mínima de 80 CV, e demais características técnicas compatíveis com as necessidades da Agricultura Familiar deste Município. Aquisição de trator agrícola com implementos 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e material permanente nº descrição mínima UN QTDE valor MÁX. UNIT. Valor máx. Total. 01 Trator agrícola novo com potência mínima de motor de 80cv: turbinado e interculado, movido a diesel ou biodiesel. Tração mínima de 4x4, acionamento eletro hidráulico. Reversor frente e ré no mínimo 12x4 com Super Redutor. Levantador hidráulico com terceiro ponto de engate. Tomada de potência independente com rotação mínima de 540 rpm com acionamento eletro hidráulico. Plataformado. Conjunto de suporte e pesos dianteiros e traseiro, com pneus dianteiros 12.4x24 e traseiros 18.4x30. Comprovar a Assistência técnica com revenda autorizada com raio de 100 Km de distância do município de São Pedro do Paraná - Pr. - Manual de operação, manutenção e peças obrigatório padrão fabricante em Lingua Portuguesa; - Apresentar catálago técnico que contenha as características técnicas da máquina conforme site do fabricante - Garantia 24 meses da entrada em Operação - Aplicação da logomarca conforme modelo a ser fornecido para confecção. Unid 01 158.498,00 158.498,00. Total 158.498,00. Valor global: R$ 158.498,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais), cujo pagamento será efetuado conforme orçamento fornecido pela contratada, de acordo com a prestação do serviço. Prazo de Validade: 12 (doze) meses. São Pedro do Paraná-PR, 27 de novembro de 2025. Vanderlei Caetano de Castro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da Sociedade Civil - Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, CNPJ nº 76.578.137/0070-11, sito à Rua Sete de Setembro nº 637, Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com indicação nominal à entidade através da Emenda Parlamentar 202531760009, Programação nº 412770020250001, em modalidade fundo a fundo, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Toledo - PR, 26 de novembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Mass - LIONS, CNPJ nº 78.116.217/0001-59, sito à Rua Olivia Leonardi nº 196, Vila Operaria, Toledo - PR, para repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com indicação nominal à OSC através da Emenda Parlamentar 202531760009, Programação nº 412770020250004, em modalidade fundo a fundo, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Toledo - PR, 26 de novembro de 2025.MARIO CÉSAR COSTENARO. Prefeito