DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100281 281 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (PMWB) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 (PMWB) - PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA; O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO sob o regime de EMPREITADA GLOBAL objetivando "a construção de Unidades Habitacionais com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida no Município de Wenceslau Braz Estado do Paraná, através do Novo PAC - Seleção n.° 56000005716/2025", conforme descrição no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2025 (PMWB) e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 01/12/2025 até as 07hs59min do dia 21/01/2026. - Data e horário de abertura: 21/01/2026 às 09hs00min- Data e horário do início da sessão de disputa: 21/01/2026 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 1° de dezembro de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 28 de novembro de 2025. MATEUS MORETON Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 56/2025 PA 176/2025 DISPENSA ELETRONICA 056/2025- contratação de empresa especializada no fornecimento de gás e GLP e aquisição de vasilhames para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento à partir de 01/12/25 às 08h. e Abertura de Proposta: 04/12/25 às 08h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PE/SRP N° 48/2025 PL n° 160/2025 PE/SRP n° 48/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente. Abert: 11.12.25 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE/SRP N° 52/2025 PL n° 172/2025 PE/SRP n° 52/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de material e equipamento permanente. Abert: 11.12.25 às 13h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO tipo PREGÃO ELTRÔNICO Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS CEDIDOS PELO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE. Valor R$ 230.058,64 (duzentos e trinta mil, cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 15/12/2025, às 09:00h GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo Nº: 156/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 24/2025. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de Pavimentação com intertravado, em diversas ruas do Município de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 4.197.100,12. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/12/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3- 90024-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 28 de novembro de 2025. JOEDNA DE SOUZA SANTOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO 080/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/PARQUES INFANTIS, DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 333.096,69 (trezentos e trinta e três mil noventa e seis reais sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/11/2025, às 09:00 horas, até o dia 12/12/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 12/12/2025 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MCROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de novembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO 084/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PAINEL DE LED, E SERVIÇOS DE ORDENAMENTO E ORIENTAÇÃO DE PÚBLICO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMUNICAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.686.174,80 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/11/2025, às 09:00 horas, até o dia 11/12/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 11/12/2025 às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de novembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO N.º 225/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o proeja (programa de incentivo formação da educação de jovens e adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", formações presenciais, consultoria pedagógica, e serviços de intermediação de estudantes entre a prefeitura municipal e as instituições de ensino, com o fins de implementar o programa de estágio (programa municipal de qualificação e promoção de oportunidades para inserção no mercado de trabalho) em conformidade com a lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando a inclusão da qualificação profissional através de cursos em formato "online" e fornecimento plataforma digital para gerenciamento integrado dos processos. Valor Máximo: R$ 9.504.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 11/12/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 11/12/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 27 de novembro de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Licitatório nº 321/2025. PA nº 350/2025. Objeto: aquisição de 01 caminhão novo, 0km, com carroceria basculante, tipo caçamba, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município, em apoio à agricultura familiar e infraestrutura rural, conforme autorização da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Edital. Valor máximo: R$ 450.333,33. Sessão: 16/12/2025, às 10h, no site http://bnc.org.br/sistema/. Credenciamento: diretamente na plataforma. Informações: com a BNC (fones (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR ou e-mail [email protected]), no Setor de Licitação da Prefeitura de Camaragibe ou e-mail [email protected]. Edital: site www.camaragibe.pe.gov.br. RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90209/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 214/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90209/2025 UC/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de 04 (quatro) Cobertas de Quadra e construção de 01 (uma) Quadra coberta, no Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame aos seus vencedores cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 27.603.095/0001-9, vencedora do item/lote 01 pelo valor total de R$ 738.004,76 (setecentos e trinta e oito mil e quatro reais e setenta e seis centavos). CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ 27.848.815/0001-81, vencedora do item/lote 02 pelo valor total de 1.768.593,72 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 27.603.095/0001-9, vencedora do item/lote 03 pelo valor total de R$ 1.558.902,76 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dois reais e setenta e seis centavos). E, H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 27.603.095/0001- 9, vencedora do item/lote 04 pelo valor total de R$ 1.558.732,12 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). Caruaru/PE, 26 de novembro de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 275/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025 - UC-P. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REURB-S NA VILA PADRE INÁCIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU. Valor total estimado: R$ 1.999,20 (mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data e hora de abertura: 12 de dezembro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do