DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100282 282 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 28 de novembro de 2025. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2025 PROCESSO Nº 287/2025 UC/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2025 UC/G - UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: contratação de empresa especializada em montagem de projeto expográfico e museográfico do Memorial Ferroviário de Caruaru, conforme projeto, incluindo, toda a marcenaria, bem como, os monitores e softwares com Displays, totens e Painéis Interativo, garantindo acessibilidade, preservação patrimonial e integração com o entorno sociocultural, conforme diretrizes do IPHAN e da legislação vigente. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 740.898,99. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 até às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do BNC, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 28 de novembro de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4 2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 062 2025 Concorrência Eletrônica n 004 2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura, Distrito de Poço Comprido, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi- integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Valor máximo aceitável R$ 174.000,00. Data e hora de abertura: 12 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247. Correntes-PE, 26 de novembro de 2025. MARDOQUEU DA SILVA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 063 2025 Concorrência Eletrônica n 005 2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N Centro, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Valor máximo aceitável R$ 144.000,00. Data e hora de abertura: 15 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 26 de novembro de 2025. MARDOQUEU DA SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 021/2025 - Pregão Eletrônico n.º 021/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os kits escolares básicos para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.268.756,44. Início do acolhimento das propostas: 02/12/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 16/12/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico n.º 020/2025 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, de pavilhão para Bienal do Livro de 2026, bem como a utilização da estrutura para quaisquer outros eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 430.650,00. Início do acolhimento das propostas: 02/12/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/12/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 186/2025-CPL. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma, ampliação e requalificação das instalações físicas da Escola Intermediária João Paulo I, situada na rua Paulino Paz, S/N, no distrito de Mandacaru, zona rural de Gravatá- PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na Av. R. ECA DE QUEIROZ, nº 125, Sala Terreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$1.073.999,81. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 28 de novembro de 2025. Gravatá/PE. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. OBJETO NAT: serviço - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de softwares para gestão pública geral e inclusive SIAFIC. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/12/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09hs:30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.111.066,56 (um milhão, cento e onze mil, sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 28 de novembro de 2025. JOSÉ LUCAS ANTUNES Secretário Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA-PE, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 que objetiva: aquisição de 954 (novecentos e cinquenta e quatro) conjuntos do projeto pedagógico Lógico Matemática, destinados às escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de apoiar as ações de recomposição das aprendizagens e aprimoramento das habilidades lógico-matemáticas dos alunos dos anos iniciais, com base art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº. 04/2024, e nos elementos constantes da Exposição de Motivos, a qual sugere a contratação da empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.146.871/0001-80, sediada na Rua Saguairu, nº 274, Casa Verde - São Paulo/SP, representante exclusiva e detentora dos direitos autorais da obra "LÓGICO MATEMÁTICA", devidamente registrada na Câmara Brasileira do Livro - CBL. VALOR GLOBAL: R$ 843.720,00 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais). Vigência de 12 (doze) meses. Itaíba/PE, 27 de novembro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de estação didática móvel de matemática, destinada aos alunos de Fundamental I e II da rede municipal de ensino do Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DAT A DE ABERTURA DE PROPOSTA: 12/12/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09hs:30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.401.662,50 (um milhão, quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 28 de novembro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 83/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Aparelhos de Ares Condicionados para a equipar a Prefeitura Municipal de João Alfredo e suas diversas secretarias. Registro de preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Apa. Valor: R$436.505,65. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA. Pregoeira Oficial CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 00084/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Recapeamento Asfáltico De Vias Públicas No Município De João Alfredo/PE. Valor: R$5.608.581,84. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 28 de novembro de 2025. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente de Contratação