DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE. Valor: Conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021 será de caráter sigiloso. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Pregão Eletrônico Nº 55/2025, Processo Licitatório n° 67/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de lanches diversos para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025 às 15h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 28 de novembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 211, Página 289, Seção 3, na edição do dia 05 de novembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 52/2025, Processo Licitatório n° 63/2025, onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 52/2025, Processo Licitatório n° 63/2025; leia-se: Pregão Eletrônico Nº 50/2025, Processo Licitatório n° 61/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Lagoa Grande-PE, 28 de novembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 102/2025. Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto Descr.: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos e professores, da rede municipal de ensino de Orobó/PE- Valor Máximo Aceitável: R$ 1.478.738,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE CEP: 55.745-000; 12/12/2025; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº: 012/2025. Objeto: Contratação de empresa de especializada para construção e revitalização da Praça Santa Luzia - bairro Santa Luzia - no Município dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 16/12/2025 às 08h. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 16/12/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de novembro de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2025 PA Nº 383/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Edital disponível em: 01/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/12/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 3.019.832,68. Abertura das propostas/sessão: 16/12/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 28 de novembro de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 988/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 019/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Trajes para o Programa de Uso diário para Atender os Discentes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: PBF GRAFICA & TEXTIL LTDA, CNPJ: 16.994.727/0001-71, VALOR GLOBAL R$ 8.095.012,25. Data do Contrato: 26/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 972/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 018/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Trajes para o Programa de Uso diário para Atender os Discentes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.398.242/0002-21, VALOR GLOBAL R$ 4.539.899,05. Data do Contrato: 26/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo de Contratação Nº 41/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veículo automotor tipo de passeio para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. modo de disputa: aberto; valor total max r$ 83.543,33. recebimento das propostas: A partir do dia 01/12/2025 até o dia 12/12/2025 ÀS 08h. Início da disputa: 12/12/2025 às 09:30h; CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 28 de novembro de 2025. BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. Extrato de Contrato referente ao Processo nº 181/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025. Partes: o Município de SERTÂNIA/Secretaria de Educação e SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCACÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.417.792/0001-09. Objeto: Construção de Escola de 09 Salas - Padrão FNDE no Município de Sertânia - PE. Valor: R$8.825.431,45 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 09 (nove) meses. Data do Contrato: 25 de novembro de 2025. Responsáveis: Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária de Educação - Gestora do Fundo de Educação e Bruno José Dias Feitosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025, PL 092/2025. A Prefeitura Municipal de Solidão - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do Município de Solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei 14.133/2021. cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa JORLANIO J.DIAS DE MORAIS, CNPJ nº 23.823.416/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA P AU LO SOARES, nº 08, CENTRO, cidade de São José do Egito - Pernambuco. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141/1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 26 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Nº: 088/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 037/2025, para Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância zero quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001- 20, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 140.000,00. Solidão-PE, 28 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 072/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, para contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização da sede da Secretaria Municipal de Educação. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001- 81, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 1.173.693,18. Solidão-PE, 28 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Nº: 086/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza PSIQUIÁTRICA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando os dois processos licitatórios desertos e demais procedimentos administrativos dos autos, decido por solicitar que a equipe de planejamento realize com urgência os encaminhamentos para a realização da contratação direta por meio de dispensa de licitação, em estrita observância ao art. 75, III, a, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 18 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito