DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100284 284 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Nº: 088/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância zero quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Data do julgamento: Início em 28/11/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001- 30; BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 18.093.163/0001- 21; REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.941.977/0001- 88; JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/0001- 17; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001- 20; GVEL GARANHUNS VEICULOS LIMITADA, CNPJ: 10.675.197/0001- 12 e BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ: 20.901.717/0001- 11. Resultado do Julgamento: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001- 20, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 140.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141/1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 28 de novembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 072/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização da sede da Secretaria Municipal de Educação. Data do julgamento: Início em 04/11/2025 as 08:00 hs e finalizado em 28/11/2025. Empresas participantes: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS, CNPJ: 42.144.657/0001-72; L R CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , 49.589.075/0001- 49; C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.331.846/0001-29; REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001- 81; NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.090.538/0001- 44; EVUR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.285.429/0001- 69; LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR, CNPJ: 37.523.633/0001- 94; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27 e ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.274.025/0001- 75. Resultado do Julgamento: REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001- 81, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 1.173.693,18. Empresa inabilitada/desclassificada: LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR, CNPJ: 37.523.633/0001-94; NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.090.538/0001-44; C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.331.846/0001-29; L R CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.589.075/0001-49; EVUR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.285.429/0001-69; ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.274.025/0001-75; CLAELMO XAVIER DOS SANTOS, CNPJ: 42.144.657/0001-72 e J & M INCORPORADORA LTDA , CNPJ: 42.341.485/0001-27. Lotes Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 28 de novembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025. OBJETO: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do LÉRIO-PE, por meio de sua Agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 030/2025 - Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a Reforma e reparos emergenciais em diversas escolas da rede municipal de ensino de Vertente do Lério/PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.407.866,72 (um milhão quatrocentos e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). O recebimento das propostas terá início em 01 de dezembro de 2025, às 08h00. O prazo limite para envio das propostas e habilitação será até as 08h00 do dia 09 de janeiro de 2026, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.pnpc.gov.br e https://www.bnc.org.br. Também poderão ser solicitadas via e- mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas presencialmente na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Vertente do Lério, 28 de novembro de 2025. RAFAELA MARIA DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 158/2025. O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em 15/12/2025 às 09:00h. Objeto: adequação de estradas vicinais no Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proposta nº 032897/2023. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 27 de novembro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 MENOR PREÇO Contratação de empresa para ampliação e cobertura circulação da Escola Urbano Araújo. Data de realização: 16/12/2025, às 08:00. Fonte: PRÓPRIOS, FUNDEB. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 28 de novembro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Município de Curimatá - PI, realizará procedimento licitatório Concorrência nº 018/2025, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção da Creche Marcos Louzeiro (Creche Pré-Escola Tipo 1) no Conjunto Habitacional Nercino Walter de Sousa, Zona Urbana, Curimatá -Pi, Conforme Convênio Nº 8968 - FNDE. O Edital e maiores informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 16 de dezembro de 2025, às 08:01hs (terça-feira), na plataforma comprasbr.com.br. Curimatá (PI), 28 de novembro de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE ANULAÇÃO ATO SEM FEITO O MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, neste ato representado pelo Agente de contratação, o Sr. Júlio César Vieira Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO O Aviso do Pregão Eletrônico nº 060/2025, através do processo administrativo n° 001.0012297/2025, publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses ANO V - EDIÇÃO MCXII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025, Jornal Meio Norte, QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 e Diário Oficial da União, SEÇ ÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Floriano-PI, 27 de novembro de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Agente de Contratação CPL/ADM/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0158/2025. Vinculado: PA nº 0274/2025. Ref. PE n° 014/2025. Objeto: SRP - Mobiliário em geral cf. detalhado CA nº 0158/2025 Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Ipê Industria de Móveis Ltda (CNPJ n° 33.817.864/0001-50). VLL/Unit/Registrado = cf. Planilha CA nº 0158/2025 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 0158/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0159/2025. Vinculado: PA nº 0274/2025. Ref. PE n° 014/2025. Objeto: SRP - Utensílios Domésticos (cf. Planilha detalhada CA nº 0159/2025) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Empresa Resolut Office Ltda - (CNPJ n° 24.033.852/0001-43) VLL/Unit/Registrado = cf. Preços unitários CA nº 0159/2025 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 0159/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E- mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0160/2025. Vinculado: PA nº 0274/2025. Ref. PE n° 014/2025. Objeto: SRP - Material Pedagógico cf. detalhado CA nº 0160/2025 Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (CNPJ n° 73.852.873/0002-87) VLL/Unit/Registrado = cf. detalhado CA nº 0160/2025 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 0160/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E- mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0161/2025. Vinculado: PA nº 0274/2025. Ref. PE n° 014/2025. Objeto: SRP - Material Fisioterapia cf. detalhamento CA nº 0161/2025 Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: I C L L Mendes Ltda - (CNPJ n° 10.985.550/0001-60) VLL/Unit/Registrado = cf. detalhado CA nº 0161/2025 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado CA nº 0161/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 025/2025. Proc. Adm. nº: 030/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - pi. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADOS: Contrato nº 084/2025 - O C E TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), inscrita no CNPJ nº 50.979.927/0001-93, com o valor de R$ 340.690,00. CONTRATADO: Contrato nº 085 - R NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.772.843/0001-28, com o valor de R$ 102.877,50. CONTRATADO: Contrato nº 086 - ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.748.673/0001-12, com o valor de R$ R$ 3.108,75. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O município de Nossa Senhora de Nazaré PI, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo menor preço, em 15/12/2025 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação de estradas vicinais no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, emenda especial e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 26 de novembro de 2025 ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação