DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CRC Construções e Terraplanagem Ltda, com sede na Estrada dos Evangélicos, nº 112, Bairro Centro, Belém do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.426.568/0001-16, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Valdir Tintiliano de Sousa Neto, portador da Carteira de Identidade nº 3.320.599 SSP/PI e do CPF nº ..073-**. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Padre Marcos - PI. VALOR TOTAL: R$ 391.991,55 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, em conformidade com o art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo poderá ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da mesma lei, mediante justificativa devidamente fundamentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos; Fonte de Recursos: Transferência Especial - 09032025-084228; Elemento de Despesa: 3.3.90.51.00 - Obras e Instalações DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 Assinatura: Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025- PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 947.550,00 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2141.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.303.0011.2033.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 / 44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033 / 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025/PMPII/PI OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrito(a) nº CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Sistema de Registro de Preços. ITEM: 19 - Liquidificador Comercial de 8 L (03 unidades). VALOR TOTAL: R$ 2.808,27 (dois mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados da assinatura (28/08/2025). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 822003 - Equipamentos e Material Permanente - Termo de Compromisso FNDE - Elemento de Despesa: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Dotação Orçamentária: 12.361.0008.1014.0000. Elemento de Despesa: 44.90.52- Projeto Atividade: 1014 - Fonte de recursos: 569. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Pela Contratada: Roberto Marcio Nardes Mendes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025/PMPII/PI OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.730.111/0001-77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Sistema de Registro de Preços. ITEM: 23 - Freezer vertical comercial de 500 L (03 unidades). VALOR TOTAL: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados da assinatura (28/08/2025). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 822003 - Equipamentos e Material Permanente - Termo de Compromisso FNDE - Elemento de Despesa: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Dotação Orçamentária: 12.361.0008.1014.0000. Elemento de Despesa: 44.90.52- Projeto Atividade: 1014 - Fonte de recursos: 569. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Pela Contratada: Roberto Marcio Nardes Mendes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 3009.001/2025. Republicação. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população do Município de Pimenteiras - PI, conforme Termo de Compromisso nº 973984/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099478-63 - Programa: Saneamento Básico, conforme Edital e Anexos. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. Propostas e documentos: até o dia 12/12/2025 às 14h (Horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site acima, site do TCE-PI, site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ e e-mail [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, A REABERTURA do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 37/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a compra futura de TABLETS e acessórios, que serão entregues aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Piripiri-PI, para uso pedagógico e apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A suspensão se fez necessária para readequação do edital para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 01/12/2025 ÀS 08H. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11/12/2025 ÀS 09H.ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR ). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 27 de novembro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O município de São João do Arraial (PI), pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Vicente Augusto, S/N, Centro, CEP 64.155-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o credenciamento de empresa(s) para fornecimento de combustível em atendimento à frota de veículos da Administração Municipal, torna público a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2025. As propostas serão aceitas de 01 de dezembro de 2025 às 08h a 01 de dezembro de 2026 às 09h, somente pelo e-mail: [email protected]. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saojoaodoarraial.pi.gov.br. e www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações". São João do Arraial (PI), 28 de novembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 003/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação da creche Tia Lucia Barbosa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16/12/2025 às 09h, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, s/n, centro. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUNDEB / QSE / 25% / Ei Manutenção. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86)3385- 1106; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. São João do Arraial (PI), 28 de novembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 096/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de quadra society com grama sintética, incluindo infraestrutura completa e demais componentes necessários, a ser implantada na Escola Municipal São João Batista, localizada no Município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 542. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 17/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 17/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de novembro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 079/2025. Tipo: Menor preço por Lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos, palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de São Julião- PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 28 de novembro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação