DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Miguel do Tapuio, 28 de novembro de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.8574/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 11.494.673/0001-61. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 030/2025/PMSP/PI. Valor Global: R$ 349.708,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Oito Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE, QSE; Dotação Orçamentaria: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552, 550. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP: Francisco das Chagas Batista da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 099/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.8574/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 11.494.673/0001-61. Suporte Legal: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 030/2025/PMSP/PI. Valor Global: R$ 87.420,80 (Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE, QSE; Dotação Orçamentaria: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552, 550. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 14/10/2026 - 10 (dez) meses e quatorze dias. Data Assinatura: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP: Francisco das Chagas Batista da Silva. EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2025- PMSP/PI CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0009014/2025 - PMSP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO OUTRO LADO, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 44.050.534/0001-06. Valor Global: R$ 2.299.500,00 (Dois milhões duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programática: 12.365.0004.1615. Ação: 1615 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB30%. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 540, 541, 542 e 543. Data Assinatura: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (03/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que realizará dia 15/12/2025 às 08:00 horas a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (03/2025). OBJETO: Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Modo de disputa: Abert o / Fe c h a d o . Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade do Edital: Sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV, e no PNCP. Sebastião Barros-PI, 27 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que realizará dia 15/12/2025 às 09:00 horas a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025). OBJETO: Execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV.. Disponibilidade: Sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV, e no PNCP. Sebastião Barros-PI, 27 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PE Processo: 00050/2025. Tipo: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado) instalados nos prédios públicos e nas secretarias do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 16/12/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 16/12/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 28 de Novembro de 2025. JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na entrada da cidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS/RN, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202544650007, Nº 202540910011 E Nº 202542760013; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ..699/0001-* - R$ 1.433.518,26. Antônio Martins - RN, 28 de novembro de 2025. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - p/ Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1028669/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 34/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, com abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca-RN, 26 de novembro de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 19/2025, com critério de Regionalismo (exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos em geral, incluindo medicamentos injetáveis, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 12/12/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 02/12/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento-RN, 27 de novembro de 2025. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1811001/2025 Referente Á Concorrência Eletrônica nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº: 08.349.094/0001-10 E RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.487.196/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE - 06 SALAS DE AULA - 27371, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TERRA DA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIADA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, E VIGERÁ PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES. VALOR CONTRATADO DE R$ 718.564,11 (SETECENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pelo Contratante: Artur Rodrigues do Vale Costa e Pela Contratada: Evilacio Freire da Silva Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, junto a F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME CNPJ 27.141.623/0001-30 para a PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAFINHA, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 13 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, junto a F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME CNPJ 27.141.623/0001-30 para a PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 12 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Turismo e Cultura