DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100287 287 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, junto a A V NERI DA SILVA EVENTOS LT DA - ME CNPJ 20.268.052/0001-50 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA VICENTE NERY, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 13 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, junto a MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA-ME CNPJ 26.551.493/0001-41 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SH OW MUSICAL DA ARTISTA SAMYA MAIA, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ- RN, No período de 12 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025, junto a BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA-ME CNPJ 05.088.013/0001-88 para a PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GRAFITH, NA FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 14 de Dezembro de 2025 com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Concorrência, efetuamos a ADJUDICAÇÃO aos licitantes: CONCREENG EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.804.769/0001-30, Vencedor do certame Concorrência N° 05/2025, num valor global de R$ 155.871,88. Objeto da Concorrência N° 05/2025, o que tem por objeto Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de pavimentação de diversas ruas no bairro Barrenta, no município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Monte Alegre-RN, 26 de novembro de 2025. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da CONCORRÊNCIA N° 05/2025, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Monte Alegre-RN, 26 de novembro de 2025. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 01/12/2025 (Horário De Brasília). Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 08/12/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 11/12/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 11/12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de refeições prontas (almoço e jantar), destinadas ao atendimento diário e contínuo das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 28 de novembro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05101125 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio deste Pregoeiro, torna público aos interessados a "CORREÇÃO DE DATA DE ABERTURA", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 0017/2025, A abertura prevista para o dia 11/12/2025, as 09:30h, fica corrigida para o dia 18 de Dezembro de 2025, as 09:30h, cujo objeto: é: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Publicada no DOU em 27/11/2025 - edição 226 - página 279. Monte das Gameleiras - RN, 27 de novembro de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de pavimentação das ruas projetadas 1, 2 e 3 neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 17/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/12/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Paraná-RN, 27 de novembro de 2025. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-095/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 11/12/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Aquisição de pães tipo francês, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, visando ao preparo das refeições diárias servidas a pacientes, acompanhantes e servidores em regime de plantão, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica-RN, 28 de novembro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando à Contatação de empresa especializada na realização de exames e consultas para suprir as demandas da Secretaria de Saúde da cidade de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 15/12/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza-RN, 28 de novembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO N° 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2025. Nº da Ata de Registro de Preços: 057/2025, Nº do Pregão Eletrônico: 025/2025, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, Vigência: 13/08/2025 à 12/08/2026, Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, Empresa vencedora: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001- 88, Órgão interessado: Santo Antônio/RN, Autoridade Competente: Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito, Valor global: R$ 617.081,00 (seiscentos e dezessete mil e oitenta e um reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB - 1040 - Reequipamento de Creches e Pré-Escolas - FEB 30% 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB - 1211 - Reequipamento de Escolas de Ensino Fundamental - FEB 30% - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Declaramos que os itens registrados na referida Ata de Registro de Preços atendem às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, e a despesa referente ao eventual contrato a ser firmado possui adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025, Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 CONTRATO Nº 060/2025 - ADESÃO 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 827.106/2025 - ADESÃO 003/2025 - OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender as Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino. referente a Adesão nº 003/2025/PMSA, oriunda do pregão eletrônico 025/2025 - ARP 057/2025 no CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN, CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.676.271/0001-88, sediada na Estrada do Palmital, N° 5.000, Palmital - Saquarema/RJ - CEP 28.993-000, VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, BASE LEGAL: Art. 86, da Lei nº 14.133/2021, Santo Antonio/RN, 28 de novembro de 2025, Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Processo Licitatório nº: 04/2025 Modalidade: Concorrência Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88 Contratada: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ: 04.290.148/0001-69 Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Valor do Contrato: R$ 9.242.445,62 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois) Fontes de Recurso: 830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 26/11/2025 Final da Vigência: 25/05/2027 Assinatura: 26/11/2025