DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100288 288 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Processo Licitatório nº: 05/2025 Modalidade: Concorrência Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88 Contratada: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ: 04.290.148/0001-69 Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Valor do Contrato: R$ 2.664.790,25 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) Fontes de Recurso: 830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 27/11/2025 Final da Vigência: 26/11/2026 Assinatura: 27/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050001.25 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, as 09h10min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS E CORRELATOS). O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00min do dia 28/11/2025 até as 09h00min do dia 10/12/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino-RN, 28 de novembro de 2025. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CC Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência nº 02/2025CC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 25 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN. Vencedor: CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA, item 1, Valor do vencedor R$ 2.437.492,99; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 25 de novembro de 2025. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, que tem como objeto selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV - FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital, local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início de acolhimento das Propostas: 02 de dezembro de 2025 às 09:00 - Limite para acolhimento das Propostas: 17 de dezembro de 2025 às 08:59 Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2025 às 09:00 - Abertura sa Sessão e Início da Disputa: 17 de dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Ave-nida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande-RN, 28 de novembro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 17/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz-RN, 24 de novembro de 2025. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Licitação Concorrência Pública nº. 02/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea-RN, 26 de novembro de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO DIVULGAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO Nº 100/2025 O Município de Aratiba, torna público o Resultado Final do Chamamento Público-Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (casa térrea), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Após a análise da documentação de habilitação e julgamento das propostas técnicas, conforme Ata de julgamento, o resultado final restou assim definido: Empresa selecionada (1º lugar): CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 07.950.673/0001-51; Cadastro de reserva (2º lugar): REALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 21.307.078/0001-23. Fica, portanto, iniciada a fase de formalização para a apresentação junto ao agente financeiro, conforme disposições do edital e legislação vigente. INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo fone (54) 3376-1114, pelo site: https://www.pmaratiba.rs.gov.br/licitacao e pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Aratiba-RS, 27 de novembro de 2025. JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI, Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2025 Contratante: Município De Áurea. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda - CNPJ Nº 14.767.899/0001-87. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Tipo 2, Marca XCMG, Modelo GR1905BR Novo (Zero Hora); na cor predominante amarela; Ano de Fabricação 2025 ou Superior; Peso Operacional 16.250 KG; Motor a diesel, 6 cilindros; de Potência Bruta 168 HP, p/ a Sec. da Agricultura e Meio Ambiente do Município - Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 979635/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047667/2025. Valor: 768.500,00. Modalidade: Licitação Compartilhada Cirau - Processo Licitatório nº 150/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção da PEC3000 m2 - no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura - PAC - CEU - Estação Cidadania, no Município de Bagé/RS/Termo de Compromisso nº 363727- 43/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 16/12/2025, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão de lances às 09h30min do dia 17/12/2025 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 28 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO O Municipio de Bento Goncalves comunica contrato de prestação de servico n 375/2025 Pregao Eletronico n 112/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de Regularizacao Fundiaria de Interesse Social REURBS, no Bairro Progresso, neste municipio, sob os termos da Lei Federal 13.465/2017, decreto federal n 9.310/2018 e Lei Federal n 10.257/2001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações constantes no Processo Admnistrativo n 275/2025. Contratada: Garden Consultoria Projetos e Gestao LTDA. Valor Total: RS 110.110,00 (cento e dez mil com cento e dez reais). Processo: 275/2025 ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Municipio de Bento Goncalves comunica a suspensao do PE n 169/2025, RP n 134/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Origem do recurso: proprio e FNDE PNAE. Processo: 583/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 81/2025 - Construtora Excellent Ltda. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Objeto: construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Contrato de Repasse nº 953702/2023 - Operação nº 1092886-50 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDASCF). Valor: R$ 569.831,77. Data: 27/11/2025. Celso Pazuch Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Execução do restabelecimento da trafegabilidade de estrada vicinal e de trechos de rede de água na localidade de Linha Santo Antônio (Processo SEI Nº 59052.036069/2025-75 - Portaria Nº 2633/2025 - MIDR/SEDEC). Abertura: 16/12/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco - RS, 28 de novembro de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Credenciamento de Empresas Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida O Município de Cerro Grande/RS, por meio da Comissão de Análise e Julgamento e da autoridade competente, HOMOLOGA o resultado final do Chamamento Público nº 006/2025, considerando concluída a fase de habilitação e confirmando sua regularidade. Fica ADJUDICADO à empresa CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no credenciamento para a construção do Conjunto Habitacional II, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2025 e demais documentos do Processo Administrativo nº 083/2025. Cerro Grande-RS, 28 de novembro de 2025. ALVARO DECARLI Prefeito