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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 289

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100289 289 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 088/2025 - Processo Licitatório nº 081/2025 Pregão Eletronico nº 032/2025 - RP nº 019/2025 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP. Recebimento das propostas: de 02/12/2025 a 12/12/2025, até às 08h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 12/12/2025, às 08h31min. Objeto: SRP Aquisição Futura e Eventual de Generos alimenticios merenda escolar. Edital poderá disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo E-mail: licitacao@coqueiros dosul.rs.gov.br em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 28 de novembro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 001-2025, Execução de Acesso e Ruas Laterais, Entre O Km 479+600 e O Km 480+150 da Br-285/Rs, No Município de Coronel Barros/Rs. Emenda parlamentar 202530770005 - Plano de ação nº 09032025- 082535. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A abertura ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025 às 08h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br e https://www.portaldecompras publicas.com.br/ BRAULIO SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em CBUQ das ruas guarita e santa rosa, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura das propostas: 15/12/2025 às 8:30h. Edital e informações: fone 55 3524 1180, e- mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 28 de novembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AV I S O Aviso de Compartilhamento à Licitação - Processo de Licitação Compartilhada 031/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, ratifica o compartilhamento ao processo de licitação pregão eletrônico nº 007/2025, ata de registro de preços nº 004/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de implemento agrícola novo Ensiladeira com as seguintes características mínimas: equipamento novo; capacidade de corte de duas linhas; transmissão caixa cardan e comando hidráulico completo; plataforma de área total de corte 1 metro; duas linhas para milho; sistema de afiação de facas redondo; bica de saída em aço carbono e acionamento hidráulico total; rotor com 12 facas e 6 lançadores; sistema quebra grãos de série; número de rolos 4; potência para acionamento mínimo de 65 cv; capacidade de produtividade mínimo de 30 t/h. Valor: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e cinco reais). Fornecedores: ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EPP, CNPJ nº 01.435.215/0001-06. Entre Rios do Sul-RS, 27 de novembro de 2025. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133)Nº 224/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para a Coordenadoria da Mulher em Erechim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com CONVÊNIO TRANSFEREGOV. BR Nº972313/2024. Abertura: 12/12/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 28 de novembro 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de tamponamento com o lacre sanitário de 5 (cinco) poços tubulares, seguindo especificações técnicas do DRH-SEMA, normas tecnicas vigentes e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 15/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 28 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de Empresa Para A Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas Ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ampla Concorrência. Termo De Compromisso Nº 974218/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas. com.br. Sessão dia 12/01/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 12/01/2026. Ampla Concorrência. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231. Itaqui-RS 27 de Novembro de 2025 EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS Escriturária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Aquisição de arrancadeira de mandioca e batata doce. Licitação Exclusiva Para Beneficiárias da Lei n° 123/2006. Convênio nº 940833/2023. Sessão virtual: https://www.portalde compras publicas.com.br. Sessão dia 17/12/2025, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 17/12/2025. Ampla Concorrência. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231. Itaqui-RS 27 de Novembro de 2025 EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS Escriturária PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. PREGÃO ELETRONICO nº 24/2025. Abertura 12/12/2025 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de medicamentos para Farmácia Basica e PADU. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Abertura 11/12/2025 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário com esteira, tipo Tandem, com pneus novos, capacidade mínima de 5 toneladas, esteira de com no mínimo 50 cm, fabricação nacional, novo, destinado ao acoplamento a tratores agrícolas por meio de sistema hidráulico de três pontos, com acionamento pela tomada de força. Lagoão, 28 de novembro de 2025 NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 155-01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10A/2025 - Processo Licitatório N° 2025/22189. CONTRATADA: A. de Oliveira Construtora Ltda. OBJETO: Execução da obra de construção da nova EMEI do bairro São Cristóvão a ser realizada no terreno localizado na Rua Emílio Abichequer, 450, bairro São Cristóvão conforme padrão FNDE, com recursos do termo de compromisso nº 972410/2024/FNDE/Caixa e recursos próprios, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. Valor do Material: R$ 3.728.470,80 e R$ 1.237.608,15, totalizando o valor Global de R$ 4.966.078,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo nº 136/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 17 de dezembro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e- mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 28 de novembro de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de material permanente consoante Proposta nº 12057456000124006 (menor preço por item). Abertura: 04/12/2025 às 8h, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br, (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 405/2025 - CNPJ: 08.849.206/0001-00 Registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL OPEN - COMERCIO DEPRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 36. Valor total: R$ 3.605,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 363/2025 - CNPJ: 09.273.196/0001-62 Registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KTELI INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 29. Valor total: R$ 4.800,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 364/2025 - CNPJ: 22.011.004/0001-08 Registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19. Valor total: R$ 3.700,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 337/2025 - CNPJ: 75.014.167/0001-00 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 36. Valor total: R$ 28.800,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 346/2025 - CNPJ: 40.274.237/0001-85 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 54. Valor total: R$ 924,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 1 (um) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.