DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 864-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 08 horas do dia 16-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura do solário descrito no projeto básico para a escola municipal de educação infantil, E.M.E.I. Vó Erondina, do município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 27 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 170/2025. Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para instalação de 545 m² de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da Escola 22 de Maio de Palmitinho/RS, conforme descrição do anexo I do edital. Nova Data da Sessão: 12/12/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Retificado: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou a formalização de contratos para aquisição de equipamentos agrícolas com recursos financeiros oriundos do Plano de Ação nº 09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004; Fornecedores: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; Valor: R$ 12.200,00; FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA; Valor: 82.400,00; CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Valor: 44.000,00 ; G.ST MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; Valor: 64.800,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2025; Data Homologação: 13/11/2025; Protocolo: 3.067/2025; e, Data da Assinatura dos contratos: 25/11/2025. Paverama/RS, 25 de novembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que se encontra disponível no site www.pedroosorio.rs.gov.br o edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços referentes à realização de exames para munícipes de Pedro Osório, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no referido edital RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água, incluindo o fornecimento dos materiais necessários e a prestação de serviços para a execução da rede de água que beneficiará 89 (oitenta e nove) famílias residentes neste Município, especialmente nas Linhas Rosa, Volta Grande Km 11, Bonita, Escola, Barroso e Lajeado União, com recursos provenientes do Convênio nº 4084/2017, celebrado entre esta Municipalidade e a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA. Contratação realizada conforme Portaria Interminesterial nº 424/2016. Abertura: 15/12/25, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br. Pinheirinho do Vale-RS, 27 de novembro de 2025. ELTON TATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025 O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 578/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes ao Município. Sessão Pública: 16/12/2025 às 9h. Edital disponível em: www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 28 de novembro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Instituto Educar, no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução da obra, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio nº 964755/2024 - Portal Transferegov.br. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 08h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 28 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a pregão eletrônico nº 40/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Aquisição de mobiliário para o Alojamento Novo do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes do Convênio nº 964755/2024 - INCRA. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 10h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 28 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: REGISTRO de PREÇOS, para aquisição de CHROMEBOOK. Tipo de julgamento: menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 12 de dezembro de 2025, às 9 horas / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP, e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 28 de novembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025/PCE/SMPOP/DCL Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Data da sessão: 16/12/2025, às 14h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 27 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito de São Borja PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 Proc. Adm. nº 2.454/2025, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 12/12/2025, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025 UASG: 988675. Aquisição Academias ao Ar Livre e Playgrounds p/Município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e contrapartida Municipal, sessão pública 16/12/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 28 de novembro de 2025. FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 15/2025 - Processo Digital nº 22736/2025; Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de capeamento asfáltico das avenidas Sapucaia e Luiz Pasteur. Empresa Vencedora: MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.220.982/0001-27, com o valor global de R$ 4.669.634,73 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais com setenta e três centavos). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito