DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 131/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 131/2025, tipo menor preço global, para a Reforma do CRAS Botucaraí, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Avançar Mais Suas. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de dezembro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000- 4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 27 de novembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2025: Instalação de iluminação na Caixa D'Água - com Recurso de Transferencia Especial da União - E. P. Ind - Modernização e Revitalização de Áreas Urbanas - Dep. Marcelo Moraes - PA 09032024-073359. Fase de lances dia 16/12/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO 118/2025: Aquisição de material médico hospitalar e farmacologico - com Recurso de Transferencias Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fase de lances dia 12/12/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1175/2025 - Pregão Presencial 29/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, bebedouros e freezers, bem como a locação de equipamentos de climatização, com fornecimento de todos os insumos, peças e materiais necessários, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento Convocatório. Publicado no DOU em 28/11/2025, página 307. Onde se lê: DATA: 15/11/2025 Leia-se: DATA: 15/12/2025 LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 039/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000605/2025 - Objeto: projeto para implantação de Escola Municipal no Bairro Vila Maria Helena - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 18 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 28 de novembro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 40/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 040/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de iluminação pública no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 23 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 28 de novembro de 2025. DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16670/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículo para atender as demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 10 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2025. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13523/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículo para atender as demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 12 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2025. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13522/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:15de dezembro de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2025. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09807/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículo para atender as demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna-RJ, 24 de novembro de 2025. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração