DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100292 292 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13832/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículos para atender as demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 10 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna-RJ, 24 de novembro de 2025. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Magé/RJ, no uso de suas atribuições legais, decide pelo ADIAMENTO SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação De Empresa Especializada Em Arquitetura/Engenharia Para Execução Da Obra De Construção De Espaço Esportivo Comunitário No 6º Distrito De Magé-RJ (NOVO PAC) com sessão prevista para o dia 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 10:00 HORAS, em virtude da necessidade de revisões no Projeto Básico. Magé-RJ, 28 de novembro de 2025. ALINE DE PAULA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMUS/2025 (90.003/2025) AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023/252142 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para a Contratação, Por Lote Único, de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Cilindros, Kits de Oxigenoterapia, Concentrador de Oxigênio, Fornecimento de Oxigênio (Recarga) Domiciliar, Com Orientação Sobre O Uso dos Equipamentos e Fornecimento do Material de Consumo Para Atender Aos Usuários da Secretaria Municipal de Saúde - Semus No Atendimento de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada, Incluindo os Atendimentos de Demandas Judiciais e do Contrato de Cooperação Técnica da Secretaria de Saúde Junto A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 01/12/2025. Realização: 15/12/2025. Hora: 10:00 Horas. Endereço: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 26 de Novembro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Obra de drenagem pluvial no trecho da Rua Theodora Barbosa Ribeiro, Arrozal, 3º distrito, Piraí - RJ. Data/Hora: 15/12/2025 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme edital. Processo SEI nº RSD- 020116/001215/2025. Data/Hora 17/12/2025 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 387/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviço de fornecimento de marmitex, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020105/000530/2025. Data/Hora 18/12/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 26 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/PMV/2025 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000085/2025Objeto: O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia em suas diversas disciplinas (arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico- sanitário, Drenagem, pavimentação, contenções, acessibilidade, prevenção e combate a incêndios, entre outros). Os Projetos deverão ser desenvolvidos de forma completa, contemplando todos os levantamentos e investigações técnicas necessários, incluindo levantamentos topográficos e geodésicos, bem como mapeamentos com uso de tecnologias remotas (aerofotogrametria, drone, LIDAR, entre outros). Além dos projetos, deverão ser produzidos laudos, pareceres, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas físico- financeiros, relatórios técnicos e demais documentos correlatos, conforme demanda da Administração Pública, para as futuras obras e serviços de engenharia a serem executados pela municipalidade, em diferentes localidades do Município. Tipo de licitação: Melhor Técnica e Preço Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de Janeiro de 2026, às 10:00 horas. Local: Na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Contratação VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº. 027/PGM/2025, de 16 de abril de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 28/11/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BEIRA RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 31.708.659/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 26/02/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B1.C98 - 0002415.08.02-2024-SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marcelo Guedes Freitas. Alto Alegre dos Parecis, 28 de novembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13/CPL/2025 O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de Empresa de Construção Civil Para Reforma da Ubs Vista Alegre Com Área Total de 152,67m². Contemplará Algumas das Partes Faltantes Para A Efetiva Funcionalidade do Estabelecimento e Saúde, conforme recurso oriundo de Repasso do Governo Federal, proposta N° 11913.5770001/25-003. Processo Administrativo ID: F9. E39 - 0001957.02.10-2025 - Fundo Municipal de Saúde. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor total de: R$ 260.197,50 (duzentos e sessenta mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa: B & A ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.237.730/0001-86. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 28 de novembro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025/PMCNRO Eventual E Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização, bem como Utensílios de Copa e Cozinha, via sistema de registro de preços - Ata n° 059/2024/PMCNR (ID 410629). Processo Gerenciador nº 11-02/2025/SEMAS. Este termo de contrato vincula-se ao Termo de Referência constante no Edital n° 017/2024 (ID 395978), identificado no preâmbulo e à Proposta Vencedora (ID406590), independentemente de transcrição. Fornecedor: R COSTA SANTOS LTDA, CNPJ 52.611.889/0001-47, Valor: R$ 45.249,25 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). 6 -Fundo Municipal De Assistência Social De Campo Novo - FMAS. Unidade: 02.06. Secretaria Municipal de Assistência Social. Funcional: 08 122 0002 2013 0000 Atividades de Assistência Social. Classificação: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fonte de Recurso: 0.1.501.001.002 Recursos Livres. Ficha: 269. Funcional: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de crianças e adolescentes Classificação: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fonte de Recurso: 0.1.661.001.097 Outras Transferências Fundo. Ficha: 298. Fonte de Recurso: 0.2.661.001.117 Piso Fixo-PSE Ficha: 619 CNRO, 26/11/2025. FABÍOLA ALVES MEDEIROS SECRETÁRIA SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 40/2025, Processo Administrativo 2075/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Serviços de Dedetização, Sanitização, Desinfecção e Higienização Nas Áreas Internas e Externas da Rede Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 17/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0213/25, processo n° 1490/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Otair Gomes da Silva, CNPJ: 13.534.969/0001-94. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Valor: R$ 10.988,14. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º026/2024. A vigência deste contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.