DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, para aquisição de Chapas Metálicas, em favor da seguinte empresa: Armco Staco S. A. Industria Metalurgica - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor: R$ 389.870,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 24 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo Maior Desconto Percentual por Lote. Objeto:– Registro de preços visando a futura e eventual– – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10). Valor Estimado: R$ 17.787.178,50. Abertura: 15 de dezembro –de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. Jaru, 27 de novembro de 2025. LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 41/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAZENDA do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando A Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 12/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 12/12/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta- feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1045&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 192/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.518.191/000102, sediado na Avenida Rua Uriel de Holanda, nº 1537, Linha do Tiro, Recife/PE.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 6 (seis) meses dos termos do contrato nº 113/2023 - P.G.M. celebrado em 28.08.2023, referente à contratação de empresa especializada em software para monitoramento remoto da temperatura e pressão atmosférica da sala de vacinas. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7305/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 12.753,78 (doze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 1208- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 6294/2025 de 25 de Novembro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 6 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 130/2025 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 113/2024 - P.G.M., celebrado em 28.08.2023. Pimenta Bueno, 25 de Novembro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 939/2025; Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Controle de Pragas, Dedetização/ Desratização/ Descupinização e Limpeza e Deslocamento de Aves (Morcegos, Pombos, Etc.), Limpeza de Fossa e Caixa D´Água, Nas Dependências e Demais Unidades Externas Pertencentes A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/Ro. Valor Total Estimado: R$ 1.197.488,22 Data da Sessão: 17 de dezembro de 2025 as 10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 28 de novembro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 828/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2750/SEMEC/2025, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a contratação de empresa especializada em obras de engenharia, visando à construção de 05 (cinco) salas de aula na escola em tempo integral, no município de são francisco do guaporé/ro, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h00min. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 16/12/2025 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 16/12/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ contratação de empresa especializada em obras de engenharia, visando à construção de 05 (cinco) salas de aula na escola em tempo integral, no município de são francisco do guaporé/ro, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico [email protected]. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 734/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 36/2025 Referente à Contratação de Tubos Corrugados Com O Objetivo de Proteger As Estruturas de Pontes Contra Infiltrações e Erosão Provocadas Por Águas Acumuladas, Que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s) Fornecedor: JC IMPORTADORA LTDA - 42.839.619/0001-34 Subtotal Adjudicado: R$ 5.413.680,00 | Subtotal Orçado: R$ 5.865.636,00 | 7,7051% | R$ 451.956,00 | Fornecedor: TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA - 22.536.552/0001-51| Subtotal Adjudicado: R$ 901.170,00 | Subtotal Orçado: R$ 948.600,00 | 5,0000% | R$ 47.430,00 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 6.314.850,00 | Total Orçado: R$ 6.814.236,00 | Economia% 7,3285 | Economia R$: 499.386,00 Em 17 de Novembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 772/2025 O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2025, que objetiva: Registrar Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos/Tracionadores Mecânicos, Destinados Ao Atendimento As Demandas das Secretarias Competente da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/Ro. Abertura (sessão de disputa de preços). Dia 26/11/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 4.180.280,16 (Quatro milhões cento e oitenta mil duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/ transparencia/ processo_compras/ e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Teixeirópolis-RO, 24 de Outubro de 2025. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0214/25, processo n° 1491/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: S B Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Valor: R$ 19.000,80. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º026/2024. A vigência deste contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 580/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMO. Valor estimado: R$ 4.357.546,99 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 580/2025. Cadastro de proposta: a partir do dia 28 de novembro de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de dezembro 2025, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 27 de novembro de 2025. ARMSTRONG EMANUEL M.A. TAQUINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025/PMV No aviso do Pregão Eletrônico nº 106/2025/PMV, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 286 em 27/11/2025. Onde se lê: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Leia- se: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. As demais informações continuam inalteradas. Vilhena-RO, 27 de novembro de 2025 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro