DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 10.371.910,13 (Dez milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e treze centavos). Data de Abertura: 15/01/2026, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portal transparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 27 de novembro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025-SRP Processo nº 009383/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90091/2025, oriundo do Processo n° 009383/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Sondas, Tubos e Complementos, para atendimento aos Munícipes usuários do atendimento Básico e Especializado das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses. cuja vencedora dos itens 6, 7, 8, 28, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 53, 85, 86, foi a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 439.494,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), o item 2 foi a empresa PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.556.283/0001-46, pelo valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), o item 5 foi a empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.383.079/0001-70, pelo valor total de R$ 114.048,00 (cento e catorze mil e quarenta e oito reais), os itens 9, 10, 11 foi a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 1.967,20 (um mil e novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), os itens 18, 19, 20, 21, 22, 79, 80, 81, 82, 83 foi a empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO CNPJ: 34.180.445/0001-12, pelo valor total de R$ 119.261,70 (cento e dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos), os itens 23, 44, 45, 78, 84 foi a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 13.614,10 (treze mil, seiscentos e catorze reais e dez centavos), os itens 30, 32 foi a empresa RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.213.215/0001-78, pelo valor total de R$ 22.319,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezenove reais), os itens 75, 76 foi a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), os itens 88, 89 foi a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$ 15.852,00 ( quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), os itens 47, 48, 49 foi a empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 24.284,34 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), os itens 55, 57, 58, 59, 60 foi a empresa DLM HOSPITALAR LTDAC N P J : 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 25.628,40 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), o item 01 foi a empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 28.788.905/0001-97, pelo valor total de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil, e quatrocentos reais), perfazendo um total dos itens de R$ 854.548,74 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Informo ainda que os itens 3, 4, 17, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 40, 46, 54, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, foram FRACASSADOS, os itens 12, 13, 14, 15, 16 e 87, foram DESERTO. Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP Processo nº 032560/2025-SMAAI Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 15/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - SRP Processo n° 25258/2024 - SMAG Objeto: Contratação de empresa especializada sob Sistema de Registro de Preços, para prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado (Fixo- Fixo e Fixo-Móvel) a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, Longa Distância Internacional e Serviço de Discagem Direta Gratuita (0800), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 9h30 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025/SRP Processo nº 003144/2025 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa: PARDAL AMBIENTAL LTDA, o mesmo foi respondido pela Gerência de Processos - GEPRO, da Superintendência de Planejamento, da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 8713/2023-SMEC (Desm. 31870/2025) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 712/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 712/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA DE RECREAÇÃO (PLAYGROUND) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (9.592490/2025) e Parecer Jurídico nº 469- 0/2025 - PGM/PLC NUP (9.603272/2025) do correspondente processo, nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 32.046.931/0001-17 Data de Assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 010516/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 835/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- CONJUNTO DE DRENAGEM DE TÓRAX, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90092/2025. Valor: R$ 1.642,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3346 de 13/11/2025, no valor de R$ 1.642,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AMMED HEALTH LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 010516/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 836/2025 - SMSAObjeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- CONJUNTO DE DRENAGEM DE TÓRAX, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90092/2025. Valor: R$ 18.067,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3347 de 13/11/2025, no valor de R$ 18.067,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 010516/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 837/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- CONJUNTO DE DRENAGEM DE TÓRAX, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90092/2025. Valor: R$ 32.931,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3348 de 13/11/2025, no valor de R$ 31.222,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3350 de 13/11/2025, no valor de R$ 1.708,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DLM HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2023-SMSA tem por finalidade, aplicar 3° reprogramação (Acréscimo) de 6,92% (seis virgula noventa em dois porcento) no bojo do instrumento perfazendo o valor de R$ 367.153,94 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO LTDA Data de Emissão: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90091/2025 - Processo nº 009383/2025-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 009383/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90091/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 6, 7, 8, 28, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 53, 85, 86, foi a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORT AÇ ÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 439.494,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), o item 2 foi a empresa PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:26.556.283/0001-46, pelo valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), o item 5 foi a empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.383.079/0001-70, pelo valor total de R$ 114.048,00 (cento e catorze mil e quarenta e oito reais), os itens 9, 10,11 foi a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 1.967,20 (um mil e novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), os itens 18, 19, 20, 21, 22, 79, 80, 81, 82, 83 foi a empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO CNPJ: 34.180.445/0001-12, pelo valor total de R$ 119.261,70 (cento e dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos), os itens 23, 44, 45, 78, 84 foi a empresa BOA