DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 01/12/2025 no site oficial do Município Iracema-RR https://iracema.rr.gov.br/ e na Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N Centro de Iracema-RR, no horário das 08h:00min às 12h:00min.O período de recebimento das inscrições para credenciamento terá início em 1º de dezembro de 2025, a partir das 8h, mediante protocolo da documentação exigida no endereço acima informado. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] . Iracema-RR, 28 de Novembro de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/CCL Comissão de Contratação e Licitação - CCL Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência N° 006/2025/CCL/NORMANDIA. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 050/2025, cujo objeto "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS I, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo da CONCORRÊNCIA N°: 006/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 2.146.500,00. Normandia - RR, 27 de novembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025/CCL A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 027/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 16.12.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Utilizados Em Atividades de Artesanato e Oficinas Criativas Promovidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 26 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - CASA CIVIL/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 106/2025-Casa Civil/Pmr, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Comunicação Institucional, Incluindo Filmagens Em Hd/4k Com Drones, Edição de Videos, Gestão de Redes Sociais e Criação de Identidade Visual, Para Atender às Demandas Institucionais da Prefeitura Municipal de Rorainopólis (Rr). A Empresa Vencedora: C. Batista Marinho Ltda - Cnpj nº 42.903.510/0001-19, No Item 01. Total do Item: R$ 230.395,92 (Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Rorainópolis-RR, 28 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ Nº 4.056.230/0001-23 Processo Administrativo: 065/2025 Contrato nº 062/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: G MA R Q U ES ANTUNES - ME Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Higienização Em Aparelhos de Ar-Condicionado e Centrais de Ar, Com Fornecimento de Peças Quando Necessário, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Que Compõem A Estrutura da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 meses. Valor: de R$ 321.590,84 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000/08.122.0002.5001.0000/10.122.0002.4001.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 26 de novembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 13.614,10 (treze mil, seiscentos e catorze reais e dez centavos), os itens 30, 32 foi a empresa RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.213.215/0001-78, pelo valor total de R$ 22.319,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezenove reais), os itens 75, 76 foi a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), os itens 88, 89 foi a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ:43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$ 15.852,00 ( quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), os itens 47, 48, 49 foi a empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 24.284,34 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), os itens 55, 57,58, 59, 60 foi a empresa DLM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 25.628,40 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), o item 01 foi a empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 28.788.905/0001-97, pelo valor total de R$ 34.400,00 ( trinta e quatro mil, e quatrocentos reais), perfazendo um total dos itens de R$ 854.548,74 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Os itens 3, 4, 17, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 40, 46, 54, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 72,73, 74, 77, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, foram FRACASSADOS, os itens 12, 13, 14, 15, 16 e 87 foram DESERTOS. Boa Vista/RR, 26 de novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo Licitatório n° 187/2025. 4DB20A970EA93B3CC4BD FED8041390B8E639CE41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Educacional Infantil Tia Mônica, conforme previsto na Emenda Impositiva Estadual nº 3090/2025, e de acordo com o Plano de Ação nº 09032021-012776, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202140620004, e as especificações do objeto constam no anexo I do edital. Prazo de Apresentação das Propostas: até as 08h59 do dia 17/12/2025. Abertura da Sessão Pública: 17/12/2025 as 09h. Informações pelo E-mail [email protected] LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 FMS. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e correlatos, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 3.698.021,20 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos). Adjudicatárias: Metta Farmacêutica Ltda- CNPJ 42.496.258/0001-70; Altermed Mat. Med. Ltda - CNPJ 00.802.002/0001-02, JT Medicamentos CNPJ 51.892.897/0001-46, Natcofarma do Brasil Ltda CNPJ 08.157.293/0001-27, ILG Comercial Ltda CNPJ 20.657.155/0001-02, Onco Prod. Dist Ltda CNPJ 04.307.650/0026-93, Pro Hosp Sul Ltda CNPJ 46.996.390/0001-00, Phoenix Dist. Ltda CNPJ 45.107.793/0001-80, Pontamed Ltda CNPJ 02.816.696/0001-54, Soma/SC Prod. Ltda CNPJ 05.531.725/0001-20, Prati, Donaduzzi Ltda CNPJ 73.856.593/0001-66, Licimed Dist. Ltda CNPJ 04.071.245/0001-60, Promefarma Med. Ltda CNPJ 81.706.251/0001-98, Medilar Imp. S/A CNPJ 07.752.236/0001-23, Sulmedic Ltda CNPJ 09.944.371/0001-04, Cir. Santa Cruz Ltda CNPJ 94.516.671/0002-34, Inovamed Ltda CNPJ 12.889.035/0001-02, Pharma Log Ltda CNPJ 13.485.130/0001-03, Dimeva Dist. Ltda CNPJ 76.386.283/0001-13, Ciamed Ltda CNPJ 05.782.733/0003-00, Dimaster. Ltda CNPJ 02.520.829/0003-02, Conquista Ltda CNPJ 12.418.191/0001-95, Centermedi Ltda CNPJ 03.652.030/0003-32, Tolesul Dist. Ltda CNPJ 35.959.514/0001-53, Com. Cir. Rio Clarense Ltda CNPJ 67.729.178/0005-72, MCW Prod. Ltda CNPJ 94.389.400/0001-84, Top Norte Ltda CNPJ 22.862.531/0001-26, Nova Medicamentos Ltda CNPJ 41.365.113/0001-78, Cristália Prod. Ltda CNPJ 44.734.671/0022- 86, CMH Eireli CNPJ 23.228.076/0001-74, Nutri-Ele Dist. Ltda CNPJ 46.381.269/0001-66. Registrado no TCE com a chave: 67CC690590BC6721D7B3E96E98E1A880BB7898A6 Balneário Piçarras (SC), 28 de novembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, para execução das atividades previstas no Projeto Esportivo Piçarras 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Balneário Piçarras, com o slogan: "Da infância à melhor idade. Seja forte, pratique esporte!", conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 4.045.600,00 (quatro milhões quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Adjudicatária: I DESCOMPLICA LTDA - CNPJ 17.173.525/0001-21. Registrado no TCE com a chave:. 67CC690590BC6721D7B3E96E98E1A880BB7898A6 Balneário Piçarras (SC), 28 de novembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 OBJETO: ERRATA mudança da data de abertura da sessão no Portal Compras BR. Onde se lê "Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 05 de dezembro de 2025, às 09h10min." Leia-se: "Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 15 de dezembro de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 15 de dezembro de 2025, às 09h10min". Referente à contratação integrada de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS de estabilização de encostas de acordo com detalhamentos e especificações do anteprojeto fornecido pela Prefeitura de Blumenau para a Rua Santa Maria. O projeto e a execução da obra visa atingir a meta 2 do Plano de Trabalho, registrado no Protocolo: REC-SC-4202404- 20250318-02 do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - SEDECI. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº A 8 0 9 E 4 5 3 9 7 C 9 1 B C 3 8 8 3 EA A 1 7 D D 1 2 0 A 3 0 C A 5 F 2 4 9 E . Blumenau, 26 de novembro de 2025. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, com recursos do Convênio SPOE/SE/MAPA nº 956322/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007271/2024. DATA E HORÁRIO: às 09h00min, da data: 15/12/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.brunopolis.sc.gov.br, link "Licitações" e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019. Brunópolis/SC, 26 de novembro de 2025 TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI Prefeita