DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100296 296 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/PMC/2025 SRP Processo De Licitação 145/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição e instalação de playgrounds e equipamentos para academias ao ar livre, destinados às praças públicas, escolas e unidades escolares do Município de Canelinha - SC, com o objetivo de oferecer à população espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas, lazer e recreação. A demanda contempla equipamentos seguros, duráveis e resistentes às condições climáticas, capazes de atender diferentes faixas etárias, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2025, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 de novembro de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE RETIFICAÇÃO REMARCAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 170/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 706844) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 222, Sexta-feira, 21 de novembro de 2025, página 288. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 17 de dezembro de 2025, INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 17 de dezembro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm- se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 28 de novembro de 2025. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 413/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit lanche. Dia 16 de dezembro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br e- Sfinge:58F148A218959951F491947F574E0BD6F8EA8221 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-104/2025 Início da vigência: 24/11/2025. Vencimento: 23/11/2026. Concorrência nº 20/2025. Objeto: construção da nova escola em tempo integral, no Bairro Gaspar Mirim, Gaspar/SC - modelo FNDE - escola 13 salas. Contratada: IMPLANTA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (13.486.362/0001-86). Valor: R$ 14.800.000,00 - Andréia Symone Zimmermann Nagel | Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de Internet para o Paço Municipal e demais unidades externas; e Internet redundante para o Paço Municipal; visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Içara/SC, seus Fundos, Secretarias e Departamentos. INICIO DA SESSÃO: 16/12/2025 ÀS 11h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 28 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 134/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: GUSTAVO CASTRO DA SILVA - Item 17 - R$ 283,50. Restou FRACASSADO o item 12. Joinville/SC, 27 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 441/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90441/2025 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de espelhos d'água e fontanários (chafariz/splash/ fonte interativa). Joinville/SC, 27 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Sistema Gestão Pública, Com Armazenamento Em Nuvem, Incuindo Serviços Complementares de Implantação, Manutuenção/Atualização, Conversão e Migração (Se For O Caso), Acesso Simultâneo e Ilimitado de Usuários, Suporte Técnico e Treinamento de Servidores, Armazenamento e Segurança da Informação, Para As Entidades Prefeitura Municipal (e Suas Secretarias), Fundo Municipal da Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Bem Como Câmara Municipal de Vereadores. Tipo: menor preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 11/12/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/12/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 28 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PL N. 268/2025 - CONCORRÊNCIA N. 06/2025. O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica e obras de drenagem pluvial no Loteamento Social - Etapa 2, localizado no Município de Peritiba/SC, em atenção ao Contrato de Financiamento n. 0609524-36 - CAIXA/FINISA I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 17/12/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 17/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 7E59E21DD2D9838D01942450BF74512C59173508 Peritiba - SC., 27 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025-EDUCAÇÃO Extrato de Contrato n° 068/2025-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de reforma do N.E.I DOCE MAGIA, no Município de Porto União/SC. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 006/2025-EDU, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 5C6BD90B7C9051ED679FA66B4586295FABF60300 Porto União SC, 14 de outubro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 224/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de galeria de drenagem na rua Tuiuti e deságue no rio Itajaí do Sul, bairro Centro, Rio do Sul/SC. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 05/12/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 17/12/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 17/12/2025. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected] Rio do Sul, 28 de novembro de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 008.1-25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Sob nº 01.744.089/0001-63 CONTRATADA: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob nº 30.301.316/0001-84 PROCESSO LICITATÓRIO: Edital de CONCORRÊNCIA - Licitação nº 008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO FORTE, NESTE MUNICÍPIO", prorroga o prazo de execução em 03(três) meses(12/12/2025 à 11/03/2026), BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133-21 e suas alterações VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 11/03/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-1054-344951098-160170000 São Francisco do Sul, 19 de Novembro de 2025. MANOEL FRANCISCO PATRUNI GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 008.2-25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Sob nº 01.744.089/0001-63 CONTRATADA: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob nº 30.301.316/0001-84 PROCESSO LICITATÓRIO: Edital de CONCORRÊNCIA - Licitação nº 008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO FORTE, NESTE MUNICÍPIO", ACRESCER o percentual de 4,25% sobre o valor do contrato face a alterações na obra. BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133-21 e suas alterações VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 11/03/2026 VALOR: R$ 77.328,40(Setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-1054-344951098-160170000 São Francisco do Sul, 24 de Novembro de 2025. MANOEL FRANCISCO PATRUNI GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.