DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Data da sessão: O recebimento das propostas e documentação será até as 09h00min do dia 10/12/2025. Sessão as 09h30min do dia 10/12/2025. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.trezetilias.atende.net/licitações. INFORMAÇÕES: Através do telefone (49) 35370166. Treze Tílias, 27 de novembro de 2025. ARMINDO ANSILIERO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025 O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente Concorrência Eletrônica com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021. Processo Licitatório nº 0753/2025. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na Avenida Julio Lunardi, trecho entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa; Rua João Lunardi, trecho entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande; e Rua Candido Teston, trecho entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre, abrangendo fresagem, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e passeio em concreto armado. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/12/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das proposta: às 08h do dia 01 de dezembro 2025. Fim do recebimento das propostas: às 07h59mim do dia 16 de dezembro de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Xaxim - SC, 28 de novembro de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0754/2025. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na Linha Anita Garibaldi, constituído de dois trechos. Um dos trechos possui pavimentação poliédrica com capa asfáltica, enquanto o outro encontra-se em subleito natural. Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17/12/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 01 de dezembro 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 07h59mim do dia 17 de dezembro de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Xaxim - SC, 28 de novembro de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 11/12/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório nº 038/2025. Pregão Eletrônico nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 12/12/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura RODRIGO COLAUTO TABORDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025 PROCESSO N° 29.035/2025 - UASG 986249 Nº COMPRA 900212025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO SETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP - A SER PAGO ARAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975162/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 DE JANEIRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora do Dpto de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 44/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Hora, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, abrangendo as Atividades de Controle de Acesso de Público (presencial), Segurança Preventiva e Revistas Pessoais, com o fornecimento de toda a Mão de Obra, Materiais, Uniformes e Equipamentos necessários à perfeita execução dos Serviços, visando garantir a Integridade Física das Pessoas, a Preservação do Patrimônio e o bom Funcionamento das Dependências e Eventos organizados pelo Governo do Município de Buritama, podendo ainda ser utilizados pela Administração em outras Atividades que demandem Apoio na Manutenção da Ordem, Segurança e Controle de Acesso, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 17 de Dezembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 44/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 44/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 28 de novembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônico n°. 43/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fo r n e c i m e n t o de Produtos do Tipo Gênero Alimentício para Manutenção das Atividades do CAPS do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 15 de Dezembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 43/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 43/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 28 de novembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 008/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita eregistrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado na mesma condição, para Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU e com responsável técnico habilitado, para fornecimento de material e mão de obra destinados à recapeamento na rua Vicente Lisa (23 K 322170.55 m E 7412701.27 m S), no bairro da Vila Rosina, município de Caieiras-SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (anexos). MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 02/12/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00min do dia 15/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/12/2025 às 10h05min. no Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min.