DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ .R$ 266.000,00 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ .R$ 266.000,00 Importa a presente em R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto Para Fundo de Educação de Presidente Kennedy-TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . .CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.164.349/0001-08, com endereço na FAZ LENCO BRANCO, CHACARA 14, S/N, LOTE 02 SALA 02, LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL - TO. . R$ .R$ 327.904,40 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ .R$ 327.904,40 Importa a presente em R$ 327.904,40 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos). JOQUEBEDE RODRIGUES MOURÃO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Ampliação da Escola Municipal Raimundo Barbosa Em Presidente Kennedy - TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . .P S ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 23.747.160/0001-02, com endereço na AV ARAGUAIA, N° 1175, SALA 03, CEP: 77.700-000, CENTRO, GUARAI - TO. . R$ .R$ 266.000,00 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ .R$ 266.000,00 Importa a presente Homologação em R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Secretaria Municipal de Educação de Presidente Kennedy -TO, aos 28/11/2025. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto Para Fundo de Educação de Presidente Kennedy-TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . .CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.164.349/0001-08, com endereço na FAZ LENCO BRANCO, CHACARA 14, S/N, LOTE 02 SALA 02, LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL - TO. . R$ .R$ 327.904,40 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ .R$ 327.904,40 Importa a presente Homologação em R$ 327.904,40 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Educação de Presidente Kennedy -TO, aos 28/11/2025. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 28 de novembro de 2025. JOQUEBEDE RODRIGUES MOURÃO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025 PROCESSO Nº: 419/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. CONTRATADA: P S ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 23.747.160/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Ampliação da Escola Municipal Raimundo Barbosa Em Presidente Kennedy - To, Data Assinatura: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2029, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025 PROCESSO Nº: 468/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. CONTRATADA: CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.164.349/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de Estacionamento Coberto Para Fundo de Educação de Presidente Kennedy-To, Data Assinatura: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2029, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 327.904,40 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°23-2025- tipo menor preço unitário, abertura: 15/12/2025 as 09:00 horas, Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Um Veículo Tipo Picape, Gabine Dupla, Movida A Gasolina/Alcool, Transmissão Manual, Com Motorista Habilitado e Manutenções Preventivas e Corretivas, Bem Como os Impostos (Ipva, Dpvat, Licenciamneto) e Troca de Pneus e Um Veículo Tipo Caminhonete Traçada 4x4 Motorizada A Diesel, Hidráulica, Capacidade de 5 Passageiros, Cabine Dupla Com Motorista Habilitado, Manutenções Preventivas e Corretivas, Direção Automática Para Atender As Demandas Crescentes No Setor da Merenda Escolar, Administrativo, Financeiro, Pedagógico e Aos Programas Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia/To Pelo Período de 12 Meses. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 28 de novembro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento Para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Municipal, Bem Como Para O Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32), Óleo de Motor, Lubrificantes, Aquisição de Peças e Acessórios, Além da Contratação de Serviços de Oficina de Mecânica Em Geral, Por Meio de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Em Rede de Estabelecimentos Especializados e Credenciados, Visando Atender Ao Poder Executivo Municipal de Taguatinga - To, Incluindo Suas Secretarias e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Data/Horário de Realização: 16/12/2025 ÀS 14:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/- 1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 28 de novembro de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 148/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 17 de outubro de 2025 e finalizada em 25 de novembro de 2025, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2025, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do Município de Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.288/0001-40, no valor total de R$ 1.870.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta mil reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de novembro de 2025 Tocantinópolis-TO, 28 de novembro de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 148/2025 Concorrência Eletrônica 001/2025, Empreitada, Tipo Menor Preço Global Contratante: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.288/0001-40, com sede administrativa na Avenida Vereador Aildo Mendes, s/n, Lot Sambura, Quadra 0014, Lote 0012, Santa Terezinha - São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-000, São Gonçalo do Amarante, RN; Contrato nº 101/2025; valor R$ 1.870.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta mil reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do Aterro Sanitário do Município de Tocantinópolis-TO, objeto do convênio nº 908540/2020 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital- Programa de Trabalho: 10.27.18.541.0017.2.016 - Construção Aterro Sanitário e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União. DATA DA AS S I N AT U R A : 27/11/2025 Signatários: Fabion Gomes de Sousa e Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2025 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, com a Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em Resoluções da ANEEL para prestação de serviços de adequações em contas de energia elétrica pertencentes a Prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior nos últimos anos e redução dos valores pagos nas tarifas do Poder Público, Iluminação Pública e Serviço Público de Água e Esgoto, para atendimento as Resoluções nº 414/2010 da ANEEL, Resolução 768/2018 e nº 1.000/2021 da ANEEL. A contratação tem como fundamento a dispensa/inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da natureza singular do serviço especializado de advocacia. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025; CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ N. 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela, nº 303, bairro: Centro, Tocantinópolis/TO, CEP: 77.900-000; CONTRATADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉ T R I CO S LTDA, inscrita no CNPJ:13.601.773/0001-75, Inscrição Estadual nº 415.065.116.110, com sede à Rua Coronel João Franco Mourão, nº 637 - Centro, na Cidade de Leme - SP. Data da assinatura do contrato: 19/11/2025. Tocantinópolis-TO, 27 de novembro de 2025. Fabion Gomes de Sousa - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2025 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município Contratante. A contratação tem como fundamento a dispensa/inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da natureza singular do serviço especializado de advocacia. EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS / T O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ N. 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela, N. 303, bairro: Centro, Tocantinópolis/TO, CEP: 77.900-000; CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 45.656.426/0001-36, com sede comercial no Setor SCN, Quadra 01, Bloco A, 16º andar, Edifício Number One, CEP: 70.711- 900, Brasília/DF e na Avenida André Araújo, n. 97, sala 1212, Edifício Fórum Business Center, CEP: 69057-025. Data da assinatura do contrato: 18/11/2025. Tocantinópolis-TO, 27 de novembro de 2025. Fabion Gomes de Sousa - Prefeito Municipal